PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 871/2013 de 22/04/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 873/2013 de 22/04/2013

DISPÕE SOBRE AUTORI ZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 870/2013 de 27/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 869/2013 de 26/03/2013

“Ratifica Protocolo de Intenções que adequa o CIMCERO à Lei Federal nº 11.107. de 6 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017, de 8 de janeiro de 2007. Autoriza a participação do Município de Corumbiara no CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia através de assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Raleio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada disponibilizamos pela entidade, e dá outras providências”.

Nº 868/2013 de 20/03/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 867/2013 de 20/03/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 866/2013 de 20/03/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 865/2013 de 11/03/2013

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 864/2013 de 25/02/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 001/2013 de 10/01/2013

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 862/2012 de 17/12/2012

" AUTORIZA A HOMENAGEM A UM EX-VER EADOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, DANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMB IARA O NOME; PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIR OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 863/2012 de 17/12/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 861/2012 de 17/12/2012

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 859/2012 de 03/12/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 860/2012 de 03/12/2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PAULO FREIRE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 858/2012 de 30/11/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO EM CONVÊNIOS PROVIDÊNCIAS

Nº 857/2012 de 09/11/2012

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 856/2012 de 16/10/2012

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 855/2012 de 25/09/2012

Autoriza ao Executivo Municipal a permutar bem inservível já baixado da relação patrimonial indicado a leilão, conforme Anexo I da Lei Municipal nº. 786/2010 e dá outras providências.

Nº 001/2012 de 20/08/2012

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – ESTADO DE RONDÔNIA
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