PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 891/2013 de 19/09/2013

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 888/2013 de 04/09/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 885/2013 de 01/09/2013

"DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE SANTA ELINA - ASPRASE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 887/2013 de 28/08/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 886/2013 de 28/08/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 884/2013 de 22/08/2013

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA.

Nº 883/2013 de 08/07/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 883/2013 de 08/07/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A  ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 882/2013 de 08/07/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEÍCULAÇÃO ATRAVÉS DE PANFLETAGEM, BANNERS, CARTAZES, OUTDOOR, FAIXAS E/OU DE EQUIPAMENTOS DE SOM ACOPLADOS EM VEÍCULOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO TENHA . SUAS INSTALAÇÕES SITUADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 002/2013 de 14/06/2013

"ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 

Nº 001/2013 de 14/06/2013

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3°, ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA"

Nº 881/2013 de 10/06/2013

Regulamenta alguns serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Nº 879/2013 de 05/06/2013

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 880/2013 de 05/06/2013

LEI MUNICIPAL Nº 880 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 877/2013 de 20/05/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 875/2013 de 20/05/2013

Revoga a Lei Municipal nº. 111 de 29 de Dezembro de 1.995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e, cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 876/2013 de 20/05/2013

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 111 de 29 de Dezembro de 1.995 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instituiu o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Reformula a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 878/2013 de 20/05/2013

"ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 874/2013 de 30/04/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 872/2013 de 22/04/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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