PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 946/2014 de 14/10/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CONSOLIDADAS EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "PAPEL PASSADO" POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E, "TÍTULO JÁ" POR INTERMÉDIO DA SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 943/2014 de 08/10/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 944/2014 de 08/10/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 942/2014 de 29/09/2014

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 938/2014 de 25/09/2014

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 041/2014 de 15/09/2014

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Corumbiara/RO, implantando nova estrutura organizacional e dá outras providências.

Nº 941/2014 de 26/08/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 940/2014 de 21/08/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 939/2014 de 18/08/2014

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES DE PEDAGOGIA CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 937/2014 de 18/07/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Nº 936/2014 de 24/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 935/2014 de 24/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 934/2014 de 17/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 933/2014 de 17/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 932/2014 de 17/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 931/2014 de 17/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 930/2014 de 06/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 929/2014 de 06/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 928/2014 de 06/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 927/2014 de 06/06/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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