PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1278/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1279/2022 de 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2022 de 16/05/2022

REVOGA ARTIGO 2°, INCISOS VI a VIII e X, ALÍNEAS "b, e, d, e" E ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 092/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1274/2022 de 12/04/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 116/2022 de 12/04/2022

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Corumbiara e dá outras providências."

Nº 1275/2022 de 12/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREAS PÚBLICAS EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA "ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA", EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE / TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NOS LOCAIS, SEUS CANTEIROS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1273/2022 de 21/03/2022

“Altera a Lei 1129/2019"

Nº 115/2022 de 21/03/2022

"Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicílio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde".

Nº 1272/2022 de 18/03/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1271/2022 de 07/03/2022

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA”. 

Nº 114/2022 de 07/03/2022

"Altera a Lei Municipal 1190/2020, revoga o fundo municipal de agricultura e dá outras providências"

Nº 113/2022 de 07/03/2022

Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de até 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de até 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiária do Programa Bolsa Família.

Nº 1270/2022 de 07/03/2022

"Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e da SEMAM e cria indenização denominada “indenização por remoção de pacientes” no âmbito da Administração Municipal” 

Nº 112/2022 de 03/03/2022

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 42/2014" 

Nº 1269/2022 de 02/03/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1268/2022 de 02/03/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1266/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1265/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1264/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 1263/2022 de 07/02/2022

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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