PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 991/2015 de 03/09/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 990/2015 de 25/08/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS iNFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 053/2015 de 20/08/2015

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 051/2015 de 17/08/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 052/2015 de 03/08/2015

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 656 DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EM CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 989/2015 de 22/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 988/2015 de 22/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 987/2015 de 08/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 986/2015 de 08/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 985/2015 de 06/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 984/2015 de 06/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 978/2015 de 06/07/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO  EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 980/2015 de 06/07/2015

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 976/2015 de 06/07/2015

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóvel de propriedade do Município de Corumbiara/RO de uso comum do Povo, com imóvel de particular, para construção de nova via de acesso ao Distrito de Vitória da União, e dá outras providências.

Nº 983/2015 de 06/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 979/2015 de 06/07/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 982/2015 de 06/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 981/2015 de 06/07/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 977/2015 de 06/07/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 975/2015 de 10/06/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Siga no Instagram

MAPA DO SITE

A Prefeitura
Corumbiara
Secretarias
Navegue

Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro CEP: 76.995-000
Telefone: (69) 3343-2192 WhatsApp: (69) 3343-2192 - Email: [email protected]
Atendimento: 07h às 13h - Política de Privacidade

Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO © Todos os direitos Reservados - Design por Argo Soluções Web