PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1042/2018 de 07/11/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1041/2016 de 07/11/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1040/2016 de 07/11/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1039/2016 de 07/11/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1038/2016 de 03/11/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 057/2016 de 03/11/2016

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Corumbiara, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei n°. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 41, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 

Nº 057/2016 de 03/11/2016

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Corumbiara, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo Ili da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 41, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 1037/2016 de 21/10/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 056/2016 de 29/09/2016

Dispõe sobre o reconhecimento do Viveiro Municipal como de responsabilidade do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 1034/2016 de 23/09/2016

" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1036/2016 de 23/09/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1035/2016 de 23/09/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 006/2016 de 12/09/2016

"ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Nº 005/2016 de 02/09/2016

Regulamenta o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "a", da Constituição Federal. 

Nº 1033/2016 de 30/08/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1032/2016 de 30/08/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1024/2016 de 25/08/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 1031/2016 de 18/07/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1030/2016 de 18/07/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1029/2016 de 18/07/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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