PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 077/2018 de 09/02/2018

"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E VACÂNCIA DO PREFEITO "

Nº 1080/2018 de 09/02/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1077/2018 de 26/01/2018

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1076/2018 de 26/01/2018

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 076/2017 de 29/12/2017

INSTITUI A CONTRIBUÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( COSIP ) PREVISTA NO ART. 149 - A LEI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES ( LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 050 DE 13 DE MAIO DE 2015 ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 073/2017 de 27/12/2017

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV das áreas urbanas do município de Corumbiara/RO, com afinalidade de apurar a base de cálculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018, bem como o Zoneamento Fiscal das Áreas Urbanas da Sede e dos Distritos deste município.

Nº 074/2017 de 27/12/2017

" Fixa a tabela de preços mínimos por alqueires dos imóveis da zona rural, para fins de atendimento ao disposto no Artigo 13 da Lei Complementar nº 064/2019 - ITBI e código tributário Municipal "

Nº 075/2017 de 27/12/2017

"Atualiza a Tabela de Cobrança da Taxa de Coleta e Destinação Final do Lixo -Anexo 1"

Nº 072/2017 de 27/12/2017

"FIXA AS TABELAS DE TAXAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N 063, DE 22 DE DEZEMBRO 2016 E CÓDIGO TR!BUTA°RJO MUNICIPAL."

Nº 071/2017 de 27/12/2017

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Corumbiara/RO, e dá outras providências.

Nº 070/2017 de 20/12/2017

Institui o novo Código Tributário do Município de Corumbiara/RO e dá outras providências.

Nº 1072/2017 de 20/12/2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 069/2017 de 20/12/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE IRÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 070/2017 de 20/12/2017

Institui o novo Código Tributário do Município de Corumbiara/RO e dá outras providências.

Nº 1070/2017 de 20/12/2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1071/2017 de 20/12/2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1073/2017 de 20/12/2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 068/2017 de 21/11/2017

Dispõe sobers o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Corumbiara Estado de Rondônia, conforme determina o artigo 254, da Lei n 62/2016 (CTM), com base na Lei Complementar nº. 116/2003 e alterações, revoga a Lei nº. 059, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 1069/2017 de 09/11/2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1068/2017 de 01/11/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E §2° DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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