PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Legislação

(1340) - LEIS

Nº 1093/2018 de 13/06/2018

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1096/2018 de 12/06/2018

''RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 081/2018 de 04/06/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1092/2018 de 15/05/2018

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1091/2018 de 03/05/2018

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 1090/2018 de 03/05/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1089/2018 de 25/04/2018

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 1088/2018 de 16/04/2018

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1087/2018 de 16/04/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1086/2018 de 16/04/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 080/2018 de 10/04/2018

"ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 079/2018 de 10/04/2018

"ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº.045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1084/2018 de 10/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA " W.J.C. CONSTRUTORA EIRELI EPP LTDA", EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE PARTE /TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU CANTEIRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1085/2018 de 10/04/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1083/2018 de 03/04/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1082/2018 de 03/04/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1081/2018 de 21/03/2018

“Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.

Nº 078/2018 de 20/03/2018

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N" 067 DE 12 DE AIA/O DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1079/2018 de 09/02/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1078/2018 de 09/02/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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