Legislação

Nº 1108/2018 de 10/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1107/2018 de 10/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1106/2018 de 10/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1100/2018 de 04/09/2018

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1104/2018 de 03/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1103/2018 de 03/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1102/2018 de 03/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1101/2018 de 03/09/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1099/2018 de 29/08/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 086/2018 de 17/08/2018

ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº. 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 085/2018 de 17/08/2018

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, RONDÔNIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 OE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES."

Nº 1097/2018 de 17/08/2018

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1098/2018 de 17/08/2018

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OURAS PROVIDENCIAS ”.

Nº 1095/2018 de 12/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1096/2018 de 12/07/2018

''RECONHECE A UNIÃO DE C MARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA C MARA MUNICIPAL CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 084/2018 de 06/07/2018

"Altera o artigo 42 da Lei Complementar nº 081 de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e  Salários (PCCS) e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Corumbiara (RO), e dá outras providências"

Nº 083/2018 de 06/07/2018

Nº 082/2018 de 06/07/2018

"ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2015, REFERENTE AO PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASSONOGRAFISTA"

Nº 001/2018 de 19/06/2018

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de adiantamento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Corumbiara - RO.

Nº 1094/2018 de 19/06/2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.