Licitações

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa por Limite sob o nº. 06, Processo nº. 1095/2023, tendo como objeto, Contratação de Empresa, para execução de serviços jornalísticos (órgão de imprensa), para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais e institucionais, da Administração Pública, em Jornal diário de Grande Circulação no Estado de Rondônia, em preto e branco, no caderno classificados e em dias úteis, sendo estimado 700 cm² de coluna durante o exercício de 2023. Conforme NPD 241/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento- SEMPLAN, processo: 1095/2023.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.

Corumbiara, 06 de junho de 2023.

Termo_de_Homologacao-1095

 LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 196

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 13/2023, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 644/23-SEMUSA Cujo objeto é Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender os mandados judiciais vigentes e os vindouros impetrados contra o Município de Corumbiara por um período de 12 (doze) meses. Os referidos medicamentos deverão ser adquiridos conforme tabela CMED vigente e aplicado desconto CAP quando for o caso. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 102/2023, Processo n°. 644/2023. O objeto desse termo de referência enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, por possuir padrões de desempenho e/ou características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão.

SEGUE ARQUIVO PDF ABAIXO:

Termo_de_Homologacao-13

Resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 12/2023, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 176/23-SEMAS Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS para atender as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMOSP, SEMAM, SEMAS, SEMAF, E SEMED, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 176/2023/SEMAS, 218/2023/SEMUSA, 223/2023/SEMAF,   289/2023/SEMAM, 316/2023/SEMOSP E 338/2023/SEMED.

SEGUE ARQUIVO PDF ABAIXO:

Homologacao-12

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa por Limite sob o nº. 07, Processo nº. 1016/2023, tendo como objeto, Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender os mandados judiciais Processo n.º 7000434-70.2022.8.22.0013 e o Processo n.º 7001016-36.2023.8.22.0013, impetrado contra o Município de Corumbiara em favor dos pacientes NAIR GUARDIA e DANIEL DIAS VIEIRA, tendo em vista a hipossuficiência financeira descrito no mandado, torna-se imprescindível e irrefutável a obrigatoriedade desde Município em atendê-lo. Desta forma, frente a tais obrigações a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA solicita através da NPD 164/2023, Processo 1016/2023 a aquisição do mesmo em caráter de urgência, considerando prazo de 15 (quinze) dias determinado.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.093,20 (três mil e noventa e três reais e vinte centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-1016

Corumbiara, 06 de junho de 2023.
 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 196

Termo_Aditivo-7

FISCAL DO CONTRATO
Antonio Chicorski Robak
Chefe de Serviço Urbano da SEMOSP
Decreto. Nº. 013/2021

Procurador Jurídico
          Fernando Henrique Alves Rossi      

Secretário Municipal
Edson da Silva Moura
Dec. nº 169/2022

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº. 056/2023

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº. 056/2023; CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Olavo Pires, Nº 2129, inscrito no CNPJ n.º 63.762.041/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, agente político, portador da cédula de Identidade RG sob o n.º 729.564 SSP/RO e do CPF n.º 755.849.642-04, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimarães n.º 1.949, Centro, na cidade de Corumbiara/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 06.205.313/0001-62, com sede na AV. MARECHAL RONDON, 2252 CENTRO VILHENA/RO CEP:76980-000, doravante denominada de CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VALTER BEZERRA LEITE, portador do CPF n° 550.282.929-49, resolvem celebrar o presente instrumento para, de acordo com a ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS NR° 26/2022 P.E N°. 025/2022/EMDUR PROC. N°. 02.41.00106/2022 MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ESTADO DE RONDÔNIA; e os tramites localizados no Processo Administrativo n°. 243/2023/SEMPLAN e Processo Administrativo n°. 716/2023/SEMOSP; e em conformidade com a lei federal 10.520/2002, sendo aplicada subsidiariamente a lei 8.666/93, de acordo também com o decreto federal 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, decreto Federal 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei 8.666/1993, decreto municipal 12/07, decreto municipal 010/2015, arts. 42, 43, 44 e 45 da lei complementar 123/2006, lei complementar 147/14 e lei complementar municipal 091/2018, na forma a seguir:  

DO AMPARO LEGAL:

CLÁUSULA 1ª– O substrato Jurídico do presente Termo Aditivo de Serviço ao Contrato nº. 053/2023, encontra-se consubstanciado nos despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n°. 713/2023, assim como nos procedimentos licitatórios e no artigo 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

DO OBJETO:

CLÁUSULA 2ª Fica Aditivado do valor global do contrato, da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, do Contrato nº. 056/2023 em 24,84% (vinte e quatro e oitenta e cinco por cento); conforme justificativa do Despacho 1 de 25/05/2023 (ID 94942) e Parecer Jurídico 1 de 30/05/2023 (ID 96603) e demais documentos no Processo de nº.716/2023.

Paragrafo Único O valor a ser empenhado para o presente Termo Aditivo de Serviço será de  R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), equivalente a 24,84% do valor global do contrato, da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO.

CLÁUSULA 3ª –   As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

  Termo_Aditivo-1 Corumbiara/RO, 30 de maio de 2023.

CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE POSSE Nº 196

CONTRATADA
HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA
CNPJ: 06.205.313/0001-62
REPRESENTANTE LEGAL: VALTER BEZERRA LEITE
CPF: 550.282.929-49

FISCAL DO CONTRATO
DOUGLAS RAFAEL LARA DA SILVA
PORTARIA164/2023

PROCURADOR JURÍDICO
FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI

SECRETARIO MUNICIPAL
EDSON DA SILVA MOURA
DEC. Nº 169/2022

TESTEMUNHAS:

EMERSON DE PAULA FARIAS
CPF: 714.309.702-00

ISAURO DE CERQUEIRA
CPF: 736.370.412-00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°48/2022/CPLMS P.E N°.188/2021/CPLMS/RO PROC. N°. 1646/2021 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 844/2023/SEMOSP, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2022/CPLMS, gerenciada pelo Município de BURITIS, cuja empresa detentora é; RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.775.191/0001-88.

Termo_de_Homologacao-01

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 17/2023/SEMAM.

                                                                                                                    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 692/2023/SEMAM.  

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor valor Unitário, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste termo de referência e seus anexos para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAM. Convenio nº 936107/2022/DPCN.O objeto desse termo de referência enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, por possuir padrões de desempenho e/ou características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão. Data para cadastro de propostas a partir do dia 01/06/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 15/06/2023 e início da sessão pública dia 15/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de: R$: 180.210,83(Cento e oitenta mil duzentos e dez reais e oitenta e três centavos)

Aviso_de_Licitacao-14

Corumbiara-RO em 31 de maio de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA REALIZAR A 1ª REVISÃO (250 HORAS) DO VEÍCULO MÁQUINA MINI CARREGADEIRA MARCA NEW HOLLAND, MODELO L320, CABINE FECHADA, ANO 2022, COR AMARELO, SÉRIE NNM417447, MOTOR GP71440N733162H, CHASSIS JAF0L320CNM417447, NA EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, AUTORIZADA MAIS PRÓXIMA DA MARCA NEW HOLLAND PROCESSO: 1022/SEMOSP.

CONTRATADA: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 14.594.006/0003-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.006,69 (seis mil e seis reais e sessenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMOSP

267820005.2.0500000 Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Ficha: 92

Valor: 1.239,09

3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 93

Valor: 4.767,60

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93;

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 01, conforme Parecer Jurídico, (ID 96348) pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Termo_de_Ratificacao-1022

Autorizo a emissão do Empenho

Corumbiara-RO, 30 de maio de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 055/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA REZE CONSTRUTORA LTDA;

TOMADA DE PREÇOS N. 004/2021
CONTRATO N. 055/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1467/2021/SEMED

A Prefeitura do Município de Corumbiara, RO, inscrita no CNPJ sob nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129- Corumbiara – RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 729.564 /SSP-RO e CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado a Ulisses Guimarães nº 1949, Centro, nesta cidade de Corumbiara RO, doravante denominado CONTRATANTE,  e a Empresa REZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05, com sede à Rua Mato Grosso, nº 2050, setor 04, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, neste ato representada por seu proprietário sr. Euclides Souza Rodrigues, portador do CPF. Nº 695.978.632-00 e RG nº 725.137 SSP/RO, residente e domiciliado à Rua Mato Grosso nº 2050, setor 04, sala 01, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o seguinte:

Considerado o vencimento do contrato nº 055/2022, e;

Considerando o vencimento do convênio nº 898287/2020, e;

CLÁUSULA 1ª Fica alterada a cláusula sétima, item 7.1, do contrato nº 055/2022 que prorroga por mais 180 (noventa dias) a vigência contratual, apartir do dia 25 maio de 2023.

CLÁUSULA 2ª As demais cláusulas do contrato nº 055/2022 permanecem inalteradas.

Corumbiara/RO, 25 de maio de 2023.

Termo_Aditivo-6

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

Euclides Souza Rodrigues

Reze Construtora LTDA

CONTRATADO

Fernando Henrique Alves Rossi 

Procurador Juridico 

 Fátima Aparecida Notaro

Secretario Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Decreto nº 007/2023

 Josiney Juchnieviski de Oliveira
Fiscal do Contrato
Portaria nº 097/2022

TESTEMUNHAS:

NOME: Adriano da Costa Reginaldo                   

NOME: Valdemir Marcolino Gonzaga

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E A EMPRESA REZE CONSTRUTORA LTDA;

TOMADA DE PREÇOS N. 001/2022
CONTRATO N. 127/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 459/2022/SEMUSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 15.246.041/0001-30, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129- Corumbiara – RO, neste ato representado pela respectiva Secretário Municipal, Sr. Fernando Rodrigues Ricardo, brasileira, portador da Cédula de Identidade nº 1220630 SESDEC/RO e CPF nº 020.118.902-09, residente e domiciliada a Av marechal Rondon, nº 2032, Centro, nesta cidade de Corumbiara – RO, doravante denominado CONTRATANTE, e o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129- Corumbiara – RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade nº 729.564 SSP/RO e CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado a Rua Ulisses Guimarães nº 1949, Centro, nesta cidade de Corumbiara (RO), doravante denominado INTERVENIENTE ANUENTE,  e a Empresa REZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05, com sede à Rua Mato Grosso, nº 2050, setor 04, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, neste ato representada por seu proprietário sr. Euclides Souza Rodrigues, portador do CPF. Nº 695.978.632-00 e RG nº 725.137 SSP/RO, residente e domiciliado à Rua Mato Grosso nº 2050, setor 04, sala 01, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o seguinte:

Considerando a solicitação e justificativa da empresa ID 94356 e 94357, e;

CLÁUSULA 1ª Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, item 7.1 prorrogando por um período de 12 (doze) meses o prazo do contrato nº 127/2022 apartir do dia 25 de maio de 2023.

 CLÁUSULA 2ª Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS OU SERVIÇOS, item 13.1., do contrato nº 127/2022 que prorroga por mais 90     (noventa dias) o prazo de execução dos serviços, apartir do dia 20 de maio de 2023.

CLÁUSULA 3ª As demais cláusulas do contrato nº 127/2022 permanecem inalteradas.

Termo_Aditivo-3

Corumbiara/RO, 24 de maio de 2023.

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretario Municipal de Saúde

Decreto n° 45/2023

Euclides Souza Rodrigues
Reze Construtora LTDA

CONTRATADO

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito

Termo de Posse nº 196

INTERVENIENTE ANUENTE

Tânia Maria Kechner

FISCAL DO CONTRATO

Fernando Henrique Alves Rossi
Procurador Geral do Município

TESTEMUNHAS:

Nome: Adriano da Costa Reginaldo
Nome: Poliana Corrêa Santos

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2022 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E A EMPRESA REZE CONSTRUTORA LTDA.

O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129 – Corumbiara – RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade nº 729.564 /SSP-RO e CPF nº 755.849.642-04, residente e domiciliado a Ulisses Guimarães nº 1949 – Centro, nesta cidade de Corumbiara – RO, doravante denominado CONTRATANTE,  e a Empresa REZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05, com sede à Rua Mato Grosso, nº 2050, setor 04, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, neste ato representada por seu proprietário sr. Euclides Souza Rodrigues, portador do CPF. Nº 695.978.632-00 e RG nº 725.137 SSP/RO, residente e domiciliado à Rua Mato Grosso  nº 2050, setor 04, sala 01, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, ajustam o seguinte:

Considerando aceitação da paralisação por 30 (trinta dias) pela equipe de engenharia, ID 67323, e;

Considerando o despacho ID 94253;

CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, item 7.1. prorrogando por um período de 180 (cento e oitenta dias) o prazo do contrato nº 137/2022 apartir do dia 21 de julho de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA fica alterada CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS OU SERVIÇOS, item 13.1. do contrato nº 137/2022, com prorrogação da vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 18 de abril de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Corumbiara/RO, 23 de maio de 2023.

Termo_Aditivo-2

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito
Contratante

Edson da Silva Moura
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP
Contratante

Euclides Souza Rodrigues
Sócio administrador REZE CONSTRUTORA LTDA
Contratada

Fernando Henrique Alves Rossi
Procurador Geral

Isauro de Cerqueira
Fiscal do Contrato

TESTEMUNHAS:

NOME: Adriano da Costa Reginaldo

NOME: Valdemir Marcolino Gonzaga

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública sob o nº 001/2023, Processos nrs.º 1615/1616/2148/2022/SEMOSP, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, com área total de pavimentação de 58.108,61m² e extensão 8.323,99m, sendo 5.942,70m² (921,07m) do Convênio Federal n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, 36.409,42m² (5.164,40m) do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO e, 15.756,49m² (2.238,52m) do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Federal, Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.014.006,98 sendo R$ 339.103,98 de contrapartida, Estadual, Convênio n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 4.791.447,08 sendo R$ 1.291.447,08 de contrapartida, e, Federal, Convênio n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.618.912,00 sendo R$ 618.912,00 de contrapartida, valor total estimado para presente concorrência de R$ 8.424.366,06 (oito milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Termo_de_Homologacao-001

ATA N°.007/2023 P.E. N°.01/2023/SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 1667/2022/SEMAS, 1689/2022/SEMAF, 1699/2022/SEMED, 1734/2022/SEMAM,
1777/2022/SEMUSA, 1856/2022/SEMOSP E 1896/2022/SEMPLAN.

Apostilamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e a Empresa PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME CNPJ: 84.599.570/0001-30, alusivo ao item abaixo listado, da Ata de Registro de Preços n°.007/2023 e Pregão Eletrônico n°.01/2023, para ser realinhado o valor e conduzido ao preço de mercado.

OBJETO: O presente termo de apostilamento refere-se à alteração do valor atual registrado no item 05 da ARP 007/2023, constatado nos autos do processo 985/2023/SETOR DE COMPRAS, pois o referido item teve alta no preço de fábrica.

Conforme constatado nas notas fiscais atual e final 000.108.458 e 000.110.514 e pesquisas mercadológicas.
DETENTORA DA ARP: PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 84.599.570/0001-30
VALOR REGISTRADO E VALOR APÓS REAJUSTE:

Termo_de_apostilamento-01