Licitações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NR° 009/2022 P.E N°. 015/2022 PROC. N°. 2022-WRZ90 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 1202/2023/SEMUSA, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2022, gerenciada pelo Município de VITÓRIA – ES, cuja empresa detentora é; FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 08.368.875/0001-52.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme
Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.
E em consequência fica convocada as detentoras para retirada de nota de empenho.
Publique-se

Termo_de_Homologacao-1202

Corumbiara-RO, 10 de agosto de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. n.º 196
ID: 116261

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços sob o nº 006/2023, Processos nrs.º 971/1096/1097/1098/2023/SEMUSA, tendo como objeto; Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica, Rede de Gases Medicinais e Engenharia Elétrica, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x, construção de rede de gases medicinais e instalação de subestação de 225kVA, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART’s, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDI’s, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABC’s e Relatórios Fotográficos. Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, com valor total estimado de R$ 848.957,94 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Homologacao-06

Corumbiara-RO, 10 de agosto de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

O Município de Corumbiara, estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n° 63.762.041/0001-35, fundamentando-se no Processo Administrativo n° 1953/2022/SEMOSP, na licitação de TOMADA DE PREÇOS n° 005/2023, em cumprimento ao contrato n° 130/2023 e Notas de Empenho nº 758/2023 e 759/2023, autoriza a empresa POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.894.868/0001-39, com sede à av C, nº 3517, anexo Av. Odegar Maximiano, bairro: Vila do Sossego, Pimenta Bueno, estado de Rondônia, a iniciar a execução de obra de Revitalização da iluminação pública existente nas avenidas: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Senador Olavo Pires e Rua Antônio Gomes Santiago, no Distrito de Vitória da União Município de Corumbiara/RO, objeto do contrato acima indicado, apartir do dia 07 de agosto de 2023.

Ordem_de_Servico-01 (1)

Corumbiara RO, 07 de agosto de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de Posse nº 196

Edson da Silva Moura

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NR° 37/2022 P.E N°. 067/2022 PROC. N°. 697/SEMSAU/2022. GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CUJUBIM /RO. O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 1166/2023/SEMUSA, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS N° 037/2022, gerenciada pelo Município de CUJUBIM /RO, cuja empresa detentora é; REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 04.054.617/0001-40.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93 E em consequência fica convocada as detentoras para retirada de nota de empenho.
Publique-se

Termo_de_Homologacao-1

PROCESSOS DE NRSº 971/1096/1097/1098/2023/SEMUSA

TOMADA DE PREÇOS 006/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Nº 003/2023 

        Às 10h:00min do dia 04/08/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica, Rede de Gases Medicinais e Engenharia Elétrica, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x, construção de rede de gases medicinais e instalação de subestação de 225kVA, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART’s, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDI’s, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABC’s e Relatórios Fotográficos. Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, com valor total estimado de R$ 848.957,94 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Para a presente licitação foi habilitada a seguinte empresa:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA (ID 115167), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.

Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 100863), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa L. DE CARVALHO, para o Lote 04, conforme abaixo.

Em face das inabilitações ocorridas na sessão 001 (ID 107638), e devolução dos envelopes de propostas ainda lacrados as respectivas empresas, e pela ausência de proposta nos Lotes 01, 02 e 03 pela empresa habilitada, a Comissão julga esta sessão como FRACASSADA para os Lotes retro mencionados.

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.

A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 114341), foi publicado no Diário Oficial da AROM, no Mural da Prefeitura e Câmara e no site do Município de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 114607), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa L. DE CARVALHO, como também nenhum público além dos membros da comissão. O presidente da comissão informa que substitui o membro da comissão BARBARA RACHEL N. DA SILVA, que vinha participando das reuniões até o momento, pelo membro ALINE MUSSKOPF, devido a indisponibilidade do mesmo em comparecer no horário estabelecido, justificando que se ausentou do serviço para acompanhamento médico familiar.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 (2) (1)

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária

ALINE MUSSKOPF – Membro

PROCESSOS DE NRSº 355/648/2023/SEMED

TOMADA DE PREÇOS 007/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Nº 003/2023

         Às 09h:00min do dia 03/08/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Quadra Poliesportiva coberta com sanitários e Ampliação de Escola, ambas são no Distrito de Vitória da União na Escola EMEIEF Professor Domingos Pereira, no Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Composições Analíticas dos BDIs, Cronogramas Físicos Financeiros, Curvas ABCs, Composições de Custos, Memórias de Cálculos e demais Especificações Técnicas, com Recurso Estadual, Convênio n°. 595/2022/PGE/SEDUC, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 950.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.084.002,84, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$  2.034.002,84 (dois milhões e trinta e quatro mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED.

Para a presente licitação foi habilita a seguinte empresa:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura dos envelopes de PROPOSTAS do Lote 01 e Lote 02, apresentados de forma separado pela empresa acima mencionada (ID 114954)(ID 114955)(ID 114957)(ID 114968)(ID 114971)(ID 114972)(ID 114973), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.

Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 103811), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, de ambos os Lotes 01 e 02, conforme abaixo.

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.

A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta, foi divulgado na sessão anterior Ata 002 (ID 113280), e publicado no Diário Oficial da AROM e no Site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 114229), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, como também nenhum público além dos membros da comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h:30min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 (1)

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Secretária

ALINE MUSSKOPF – Membro

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 24/2023 CELEBRADO ENTRE EMPRESA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO

ONDE SE LÊ

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Por meio deste Aditivo fica alterado o estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 24/2023 que tem por objeto Serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 e Lubrificantes), para os veículos da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico que passa a vigorar com a seguinte redação:

DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – Constitui objeto deste a aquisição dos itens abaixo, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2022 e Termo de Referência.

Fica aditivado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos) mil reais, somando um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, sendo:

Parágrafo único: o contrato fica alterado para o montante de R$ 2.550.200,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos reais).

LEIA SE

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Por meio deste Aditivo fica alterado o estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 24/2023 que tem por objeto Serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 e Lubrificantes), para os veículos da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico que passa a vigorar com a seguinte redação:

DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – Constitui objeto deste a aquisição dos itens abaixo, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2022 e Termo de Referência.

Fica aditivado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos) mil reais, somando um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, sendo:

Parágrafo único: o contrato fica alterado para o montante de R$ 2.500.250,00 (dois milhões, quinhentos mil, duzentos e cinquenta reais)

Errata-01 (1)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-M
AVISO DE   ABERTURA DE ENVELOPE N.° 02 PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSOS DE NRSº 971/1096/1097/1098/2023/SEMUSA
TOMADA DE PREÇOS 006/2023

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 458/2022 (ID 51432), torna público a quem interessar que estará realizando no dia 04 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a abertura dos envelopes de proposta, referente a licitação TOMADA DE PREÇOS 006/2023, nos termos do Item 7.1.6 do Edital, objetivando a  Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica, Rede de Gases Medicinais e Engenharia Elétrica, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x, construção de rede de gases medicinais e instalação de subestação de 225kVA, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO. No mesmo notifico as empresas; CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.692.768/0001-90 (inabilitada), L. DE CARVALHO CNPJ 26.407.980/0001-35 (habilitada para o Lote 04) e CORUMBIARA COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.203.291/0001-89 (inabilitada), para participarem caso assim desejarem, estendendo-se o convite também para demais interessados.

Aviso_de_Abertura_de_Envelopes_de_Propostas-006

Corumbiara-RO, 02 de agosto de 2023

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro
Presidente da CPL M
Portaria nº 458/2022

PROCESSOS DE NRSº 971/1096/1097/1098/2023/SEMUSA
TOMADA DE PREÇOS 006/2023

ATA DE JULGAMENTO
Nº 002/2023

            Às 09h:00min do dia 01/08/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

            Para prosseguir com o julgamento dos envelopes de documentações, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica, Rede de Gases Medicinais e Engenharia Elétrica, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x, construção de rede de gases medicinais e instalação de subestação de 225kVA, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART’s, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDI’s, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABC’s e Relatórios Fotográficos. Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, com valor total estimado de R$ 848.957,94 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Para a presente licitação participaram as seguintes empresas:

            O presidente da comissão recapitulou aos membros presentes, que na cessão anterior realizada no dia 06/07/2023 com início às 09h:00min e encerramento às 13h:30min (ID 107638), após análise de todas as documentações (ID 106948)(ID 106985)(ID 107027)(ID 107051), ficou constatado pela comissão irregularidades nas documentações de todas as empresas, a empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, deixou de apresentar o CRC Certificado de Registro Cadastral, a empresa L. DE CARVALHO, apresentou o Atestado de Capacidade Técnica fornecido pelo Condomínio Residencial Tenerife ART 8500158990, em formato de fotocópia sem mecanismo de autenticação online, também apresentou o Índice Denotador de Boa Situação Financeira com assinatura digital do contador sem mecanismo de autenticação online e a empresa CORUMBIARA COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA, apresentou Documento de Identificação CNH do Sócio administrador Sr.° Isaías Costa Silva, em formato de fotocópia sem mecanismo de autenticação online, também deixou de apresentar o Índice Denotador de boa Situação Financeira em suas documentações. Em seguida a comissão decidiu desconsiderar apenas os apontamentos da empresa L. DE CARVALHO e inabilitou as demais, ato seguinte o presidente da comissão abriu prazo para interposição de recursos a contar de 11/07//2023 à 17/07/2023 e logo após suspendeu a sessão por tempo indeterminado, justificou que não haveria julgamento do mérito quanto a Habilitação, em função da necessidade de pareceres técnicos dos Setores de; Engenharia (referente aos acervos e atestados) e Contabilidade (referente ao balanço).

            O presidente da comissão informou também aos demais membros, que nesse interregno de tempo, foi juntado nos autos, os pareceres técnicos; Engenharia (ID 112380) afirmando que os acervos e atestados apresentados pela empresa L. DE CARVALHO, era compatível apenas com o Lote 04 do Edital e não compatível com os demais Lotes 01, 02 e 03, e, Contabilidade (ID 113309), afirmando que o Balanço Patrimonial da empresa estava em conformidade e que atende as exigências solicitadas no Edital. Também informou que no prazo aberto para interposição de recurso, não houve nenhum protocolo de intensão.

            Após breve relato posto pelo presidente da comissão, os demais membros analisaram todos os pareceres técnicos acima descritos, e sem nenhuma objeção por parte destes, a comissão então DECIDIU HABILITAR a empresa L. DE CARVALHO, para o Lote 04, por atender todas as exigências editalícias e, INABILITÁ-LA para os Lotes 01, 02 e 03, por não apresentar comprovação técnica profissional e operacional compatíveis com os mesmos;

            Com base no Edital (ID 100863) no Item 15.3 e Art. 109 Inciso I alínea A da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o direito de interposição de recursos, em especial quanto habilitação ou inabilitação do licitante, fica aberto prazo de 05 (cinco dias úteis), a contar de 02/08/2023 à 08/08/2023, para manifestação de interesse.

            Havendo inércia de manifestação ou declínio da mesma, será publicado nos sites da Prefeitura e da AROM, a data de abertura do envelope de proposta de preço conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495), a ser realizada em sessão aberta, como também coletado a ciência dos participantes através do sistema de processo digital – DIGPROC, portanto, os representantes das empresas bem como demais interessados, querendo possam participarem da reunião.

            Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h:30min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim, que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

Ata_de_Julgamento_002 (2) (1)

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Membro

BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Secretária

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 18/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 732/23-SEMPLAN Cujo objeto é: Contratação de empresa (Revenda) para fornecimento de licenças de software de antivírus e suporte pelo período de 3 anos, para atender todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Corumbiara RO.

Fornecedor:  BIG COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ; 11.407.946/0001-93

Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01

Valor adjudicado: R$: 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais)                     

VALOR TOTAL ADJUDICADO (A): R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais)       

Homologacao-732

Corumbiara-RO em 31 de julho de 2023

________________________________________

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

   PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSOS DE NRSº 355/648/2023/SEMED

TOMADA DE PREÇOS 007/2023

ATA DE JULGAMENTO
Nº 002/2023

             Às 09h:00min do dia 31/07/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para prosseguir com o julgamento dos envelopes de documentações, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Quadra Poliesportiva coberta com sanitários e Ampliação de Escola, ambas são no Distrito de Vitória da União na Escola EMEIEF Professor Domingos Pereira, no Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Composições Analíticas dos BDIs, Cronogramas Físicos Financeiros, Curvas ABCs, Composições de Custos, Memórias de Cálculos e demais Especificações Técnicas, com Recurso Estadual, Convênio n°. 595/2022/PGE/SEDUC, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 950.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.084.002,84, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$  2.034.002,84 (dois milhões e trinta e quatro mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED.

 Para a presente licitação participou a seguinte empresa:

            O presidente da comissão recapitulou aos membros presentes, que na cessão realizada no dia 18/07/2023 com início às 09h:00min e encerramento às 11h:30min (ID 110515), após análise de todas as documentações (ID 110311)(ID 110313)(ID 110314), ficou constatado pela comissão irregularidades na Qualificação Econômico-Financeira da empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, concernente ao Balanço Patrimonial e DRE (demonstração de resultado do exercício), onde foi apresentado do exercício 2021 ao invés de 2022, porém a comissão decidiu desconsiderar os apontamentos, ao perceber que a empresa havia apresentado os mesmos corretamente no cadastro municipal do CRC Possesso 1-1308/2023. Ato contínuo o presidente da comissão decidiu suspender a sessão por tempo indeterminado, informou que não haveria julgamento do mérito quanto a Habilitação, em função da necessidade de pareceres técnicos dos Setores de; Engenharia (referente aos acervos e atestados) e Contabilidade (referente ao balanço).

            O presidente da comissão informou também aos demais membros, que nesse interregno de tempo, foi juntado nos autos, os pareceres técnicos; Engenharia (ID 111590) afirmando que os acervos e atestados apresentados pela empresa, era compatível com todos os Lotes do Edital, e, Contabilidade (ID 113003), afirmando que o Balanço Patrimonial da empresa estava em conformidade e que atende as exigências solicitadas no Edital.

            Após breve relato posto pelo presidente da comissão, os demais membros analisaram todos os pareceres técnicos acima descritos, e sem nenhuma objeção por parte destes, a comissão então DECIDIU HABILITAR a empresa V & J CONSTRUÇÕES E EMP. PARA A AMAZÔNIA LTDA, em ambos os Lotes 01 e 02, por atender todas as exigências editalícias.

            Em seguida, o presidente da comissão informou que não iria abrir prazo com base no Edital (ID 103811) no Item 15.3 e Art. 109 Inciso I alínea A da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o direito de interposição de recursos, em especial quanto habilitação ou inabilitação do licitante, considerando a participação única do licitante, bem como pela ausência de motivos em defesa de causa própria, visto que a empresa foi habilitada.

            A comissão informa que, a abertura dos envelopes de propostas de preços do Lote 01 e 02 apresentado de forma separado, será dia 03/08/2023 às 09h:00min, a presente decisão será publicada nos sites da Prefeitura e da AROM, como também coletado a ciência do participante através do sistema de processo digital – DIGPROC, portanto o representante da empresa participante quanto demais interessados, querendo possam participarem da reunião.

            Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h:30min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim, que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

Ata_de_Julgamento_002 (1)

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Secretária

ALINE MUSSKOPF – Membro

1º TERMO ADITIVO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 24/2023 CELEBRADO ENTRE EMPRESA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO;

CONTRATO N. 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 254/2023

A Prefeitura do Município de Corumbiara, RO, inscrita no CNPJ sob o n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n. 2129, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n. 729.564 SSP/RO e do CPF n. 755.849.642-04, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimarães, n. 1949, Centro de Corumbiara – RO; e a Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, n. 839, Centro, no município de Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Dario Barbosa da Costa Junior, representante legal, portador do CPF sob n. 618.998.872-52, ajustam o seguinte:

Considerando Despacho ID (109965) processo nº 707/2023, e;

Considerando Ofício nº 187/SEMED/2023 (ID 110088), e;

Considerando Memorando nº 01/SEMOSP/2023 ID (110407), e;

Considerando despacho da SEMAM ID (110431), e;

Considerando Ofício nº 167/SEMAS/2023 ID (110876), e;

Considerando Ofício nº 047/2023/UMS ID (110942), e;

Considerando despacho da SEMAF ID (111298), e;

Considerando despacho da SEMPLAN ID (111336), e;

Considerando parecer jurídico ID (111843), e;

Considerando a Lei nº 8666/1993 em seu Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: § 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Por meio deste Aditivo fica alterado o estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 24/2023 que tem por objeto Serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 e Lubrificantes), para os veículos da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico que passa a vigorar com a seguinte redação:

DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – Constitui objeto deste a aquisição dos itens abaixo, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2022 e Termo de Referência.

Fica aditivado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos) mil reais, somando um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, sendo:

Parágrafo único: o contrato fica alterado para o montante de R$ 2.550.200,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos reais)

CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO

Fica acordado entre as partes que por se tratar de processo de caráter temporário a qualquer ocasião sendo liberado o Pregão Eletrônico nº. 6/2023-SRP do (processo administrativo n. 707/2023/SEMPLAN) e/ou com a contratação de uma nova empresa oriunda de novo certame, o contrato nº 24/2023 e seus aditivos deverá ser reincidido.

CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA DA PUBLICAÇÃO

Fica a Prefeitura Municipal de Corumbiara RO incumbida de providenciar a publicação do Extrato do presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justas e acordadas as partes convenentes assinam o presente Termo Aditivo na presença das testemunhas abaixo que também o subscrevem.

Termo_Aditivo-01 (1)

Corumbiara/RO, 27 de julho de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

 Dario da Costa Barbosa Junior

Representante da empresa: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

CONTRATADA

Geraldo Ferreira Alves

Secretário  Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Carla Poquiviqui da Cruz

Secretária Municipal de Assistência Social

Edson da Silva Moura

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Fátima Aparecida Notaro

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Margarete Tomazini Teixeira

Secretária  Municipal de Adm. e Finanças

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretário Municipal de Saúde

 Douglas Jordão Mazutti

Procurador Jurídico

Isauro de Cerqueira

Fiscal do Contrato

TESTEMUNHAS:

Adriano da Costa Reginaldo

Evandro Antônio de Souza

1º TERMO ADITIVO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 23/2023 CELEBRADO ENTRE EMPRESA C. V. MOREIRA EIRELI ME., E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO;

CONTRATO N. 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 254/2023

A Prefeitura do Município de Corumbiara, RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires, nº 2129 Centro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, agente político, portador da cédula de Identidade RG sob o n.º 729.564 SSP/RO e do CPF n.º 755.849.642-04, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimarães, n. 1949, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa C. V. MOREIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ-MF sob nº 03.477.309/0001-65, com sede sito a Av. Norte Sul, nº 5079, 3º piso, sala 6, centro, na Cidade de Rolim de Moura RO, doravante denominada Contratada, representada neste ato por Crystian Vieira Moreira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 537.732 SSP/RO e do CPF nº 579.475.032-49, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o seguinte:

Considerando Despacho ID (109965) processo nº 707/2023, e;

Considerando Ofício nº 187/SEMED/2023 (ID 110088), e;

Considerando Memorando nº 01/SEMOSP/2023 ID (110407), e;

Considerando despacho da SEMAM ID (110431), e;

Considerando Ofício nº 167/SEMAS/2023 ID (110876), e;

Considerando Ofício nº 047/2023/UMS ID (110942), e;

Considerando despacho da SEMAF ID (111298), e;

Considerando despacho da SEMPLAN ID (111336), e;

Considerando parecer jurídico ID (111843), e;

Considerando a Lei nº 8666/1993 em seu Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: § 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Por meio deste Aditivo fica alterado o estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 23/2023 que tem por objeto Serviços de gerenciamento e controle da aquisição de PEÇAS, ACESSÓRIOS e SERVIÇOS de Manutenção preventiva e corretiva, para veículos, máquinas e equipamentos, com eventual fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, operada através da utilização de Sistema eletrônico via WEB, junto à rede de estabelecimentos credenciados, para atender as secretarias municipais de Corumbiara/RO, (Despesa com peças, acessórios e serviços) que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O preço ora ajustado neste contrato é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que serão divididos:

Fica aditivado o montante de R$ 375.000 (trezentos e setenta e cinco mil reais), somando um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, sendo:

Parágrafo único: o contrato fica alterado para o montante de R$ 1.875.000 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil).

CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO

Fica acordado entre as partes que por se tratar de processo de caráter temporário a qualquer ocasião sendo liberado o Pregão Eletrônico nº. 6/2023-SRP do (processo administrativo n. 707/2023/SEMPLAN) e/ou com a contratação de uma nova empresa oriunda de novo certame, o contrato nº 23/2023 e seus aditivos deverá ser reincidido.

CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA DA PUBLICAÇÃO

Fica a Prefeitura Municipal de Corumbiara RO incumbida de providenciar a publicação do Extrato do presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justas e acordadas as partes convenentes assinam o presente Termo Aditivo na presença das testemunhas abaixo que também o subscrevem.

Termo_Aditivo-01

Corumbiara/RO, 27 de julho de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

Crystian Vieira Moreira

Representante da empresa: C. V. MOREIRA EIRELI ME

CONTRATADA

Geraldo Ferreira Alves

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Carla Poquiviqui da Cruz

Secretária Municipal de Assistência Social

Edson da Silva Moura

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Fátima Aparecida Notaro

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Margarete Tomazini Teixeira

Secretária Municipal de Adm. e Finanças

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretário Municipal de Saúde

Douglas Jordão Mazutti

Procurador Jurídico

Evandro Antônio de Souza

Fiscal do Contrato

TESTEMUNHAS:

Valdemir Marcolino Gonzaga

Adriano da Costa Reginaldo