Licitações

Ofício nº 010/2023 – SETOR DE COMPRAS

Ao Ilmo. Senhor:
Narcizo Alvez de Souza
Secretaria Municipal de Obras
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Doeste

Assunto: Resposta do Ofício nº 36/SRP/2023, referente a solicitação de “Carona” da ARP 106/2022 P.E n°. 043/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara. Conforme NPD´s: 354/22/SEMPLAN, 318/22/SEMUSA, 136/22/SEMAS, 228/22/SEMED, 434/22/SEMOSP, 435/22/SEMAM e 431/22/SEMAF.

Oficio-010

AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2023/SEMOSP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1263/2023/SEMOSP.

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) SEM CASCO, para atender as necessidades das secretarias municipal; SEMOSP, SEMAF, SEMUSA, SEMAM, SEMAS e SEMED. Por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam neste Termo, os Processos: 1263/2023/SEMOSP, 1285/2023/SEMAF, 1286/2023/SEMUSA, 1287/2023/SEMAM, 1283/2023/SEMAS e 1310/2023/SEMED. Data para cadastro de propostas a partir do dia 31/08/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 14/09/2023 e início da sessão pública dia 14/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de: R$: R$ 57.308,16 (cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais e dezesseis centavos).

Aviso_de_Licitacao-18

Corumbiara-RO em 30 de agosto de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de imóveis para a construção do novo prédio da Câmara Municipal, nesta cidade, objeto das Matrículas nº 11.679 e 11.680, Lotes n.° 09 e 10 da Quadra 06 Setor 04, destinados a acomodar todas as Unidades que compõem o Poder Legislativo de Corumbiara/RO. Os imóveis serão adquiridos, conforme Lei Ordinária nº 1.400, de 22 de Agosto de 2023 (DOM/AROM 28/08/23 pág. 29) e Processo 544/2023/SEMAF.

COMPROMITENTE: JOSIEL ALVES DE LIMA

CPF: 691.***.***-20

VALOR TOTAL: R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

SEMAF

041.220.004.1.1500000 Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais

4.4.90.61.00.0000 Aquisição de Imóveis R.P

Ficha: 456

Valor: R$ 239.600,00

FUNDAMENTO: Art. 24, X da lei 8.666/93;

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 10, conforme Parecer Jurídico (ID 108370), de lavra do Procurador Geral do Município Sr.° Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 26 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-10

Corumbiara-RO, 29 de agosto de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 4ª revisão (40000 km) do veículo CAMINHONETE HILUX CD RXA ATFD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor PRATA, chassis 8AJBA3CD6N1739024, PLACA SLJ2D09, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA. Conforme solicitação processo 1527/2023/SEMUSA, NPD’s 206/2023 e 207/2023.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.697,30 (Quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMUSA

10.302.0007.2039.0000 Manutenção da Unidade Mista de Saúde

3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 224

Valor: 4.017,52

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 227

Valor: 679,79

100 – Recursos Próprios

 FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 09, conforme Parecer Jurídico, 120932 pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1527

Corumbiara-RO, 28 de agosto de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023/ARP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 996/2023/SEMUSA

Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara – RO. Conforme Processo 996/2023.

SEGUE ATA NA INTEGRA:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_016

Extrato_de_Ata_016

AVISO DE   LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2023
PROCESSOS DE NRSº 971/1096/1097/2023/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.° 458/2022 (ID 51432), torna público a licitação por Tomada de Preços sob o n.º 009/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrs.º 971/1096/1097/2023/SEMUSA, Objeto: Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica e Rede de Gases Medicinais, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x e construção de rede de gases medicinais, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDIs, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABCs, Relatórios Fotográficos e demais Especificações Técnicas, com Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO, com valor total estimado de R$  756.990,64 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, às 09:00h, do dia 14/09/2023, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editaltomada009-2023 e bit.ly/anexostomada009-2023).

Aviso_009

Corumbiara-RO, 28 de agosto de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

Portaria n.º 458/2022

Ementa:  TERMO ADITIVO DE VALORES RESTAURANTE.

Termo_Aditivo-01

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
   PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 19/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 996/23-SEMUSA Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara RO. Conforme NPD 161/2023 e Processo 996/2023. Sendo ADJUDICADO à (s) empresa (s):

Fornecedor:  LABORATORIO DE ANALISE CLINICA VILHENA LTDA CNPJ; 19.427.051/0001-22
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01
Valor adjudicado: R$: 35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais)          
 

VALOR TOTAL ADJUDICADO (A): R$ 35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais) 

Termo_de_Homologacao-19

Corumbiara-RO em 23 de agosto de 2023 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE   LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2023
PROCESSO DE NRº 1370/2023/SEMUSA-AMPLO

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.° 458/2022 (ID 51432), torna público a licitação por Tomada de Preços sob o n.º 008/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nr.º 1370/2023/SEMUSA, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Centro de Fisioterapia CNES 7543115, com área total de 359,93 M², na Av. Guarajús com a Av. Antônio Novais, Coordenadas: 12°59’48.10″S; 60°56’46.64″O, na Sede do Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART/RRT, Planilha Orçamentária, Composições Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Memoriais Descritivos, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Estadual, Convênio n.° 111/SESAU/PGE/2023, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE no valor de R$ 500.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 537.635,37, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$  1.037.635,37 (um milhão e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, às 09:00h, do dia 12/09/2023, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editaltomada008-2023 e bit.ly/anexostomada008-2023).

Aviso_008

Corumbiara-RO, 18 de agosto de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

Portaria n.º 458/2022

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 2ª revisão (20.000 km) do veículo Caminhonete Hilux CD SRX ATD2-23 Marca Toyota, ano 2022/2023, cor Preta, chassis 8AJBA3CD9P1755057, PLACA QTF7A41, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.714,69 (três mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMOSP

26.782.0005.2050.0000 Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas

3.3.90.30.39 OUTROS SERVIÇOS DE CONSUMO

Ficha: 92

Valor: 2.846,34

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 93

Valor: 868,36

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 08, conforme Parecer Jurídico, (ID 118086) pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1496

Corumbiara-RO, 17 de agosto de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NR°043/2022/DPE-RO P.E N°.026/2022/CPCL/DPE/RO PROC. N°3001.101003.2022. GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 1274/2023/SEMUSA, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022, gerenciada pelo Município de PORTO VELHO/RO, cuja empresa detentora é; AUTOVEMA VEICULOS LTDA, CNPJ 03.968.287/0001-36.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme
Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93
E em consequência fica convocada as detentoras para retirada de nota de empenho.
Publique-se

Termo_de_Homologacao-1274

Corumbiara-RO, 17 de agosto de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. n.º 196

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação da Caminhonete HiluxCDSRXA4FDMarca Toyota, ano 2022/2023, cor branca, chassis 8AJBA3CD5N1742769, PLACAS LJ 0F59, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.782,24 (três mil e setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMAS

08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS

3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Ficha: 285

Valor: 2.918,34

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 290

Valor: 863,91

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 07, conforme Parecer Jurídico, (ID 117765) pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1503

Corumbiara-RO, 16 de agosto de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Dispensa por Limite sob o nº. 16, Processo nº. 1324/2023, tendo como objeto, Aquisição desses MEDICAMENTOS, para atender o mandado judicial Processo n° 7001378-38.2023.8.22.0013 e 002833-46.2012.8.22.0013, impetrado contra o Município de Corumbiara em favor dos pacientes Maria Aparecida Vilete e Mateus Pereira de Queiroz, tendo em vista a hipossuficiência financeira descrito no mandado, torna-se imprescindível e irrefutável a obrigatoriedade desde Município em atendê-lo. Desta forma, frente a tais obrigações a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA solicita através da NPD 191/2023, Processo 1324/2023 a aquisição do mesmo em caráter de urgência, considerando prazo de 15 (quinze) dias determinado.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.358,28 (quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte oito centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-1324

Corumbiara, 08 de agosto de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Dispensa por Limite sob o nº. 15, Processo gestor nº. 1239/2023/SEMED, tendo como objeto, Aquisição de Placas Refletiva de veículos, (carros e motocicletas), para atender as frotas de veículos. Conforme solicitação das Secretarias; SEMED, SEMAM, SEMOSP, SEMAS E SEMUSA. Englobam neste Termo, os Processos: 1239/2023/SEMED, 1272/2023/SEMAM, 1273/2023/SEMOSP, 1280/2023/SEMAS e 1416/2023/SEMUSA.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Homologacao-1239 (1)

Corumbiara, 08 de agosto de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196