Licitações

PROCESSOS DE N.º 1370/2023/SEMUSA

TOMADA DE PREÇOS 008/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Nº 003/2023 

Às 10h:00min do dia 13/10/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Centro de Fisioterapia CNES 7543115, com área total de 359,93 M², na Av. Guarajús com a Av. Antônio Novais, Coordenadas: 12°59.10″S; 60°56.64″O, na Sede do Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART/RRT, Planilha Orçamentária, Composições Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Memoriais Descritivos, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Estadual, Convênio n°. 111/SESAU/PGE/2023, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE no valor de R$ 500.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 537.635,37, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$  1.037.635,37 (um milhão e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.

Para a presente licitação foram habilitadas as seguintes empresas:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura dos envelopes de PROPOSTAS (ID 134359)(ID 134376)(ID 134389)(ID 134391)(ID 134394)(ID 134396)(ID 134402)(ID 134417)(ID 134446), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, ficando constatado a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital, com as seguintes ressalvas;

1. a)AempresaVG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou os ANEXOS XII-A e XII-B referente a Carta Proposta, com assinatura digital e sem mecanismo de autenticação online.

1. b)A empresaCONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apresentou os ANEXOS XII-A e XII-B referente a Carta Proposta e também todas as planilhas de composições de custos, com assinatura digital e sem mecanismo de autenticação online.

Mediante as ressalvas acima registradas, a comissão decidiu conceder prazo para envio dos documentos mencionados, em conformidade com o item 5.7.1 do Edital;

5.7.1 Os documento com assinaturas digitais impressos, deverão possuir mecanismo de autenticação online, sob pena de ser considerados apócrifos, considerando que algumas assinaturas tem sua existência e circulação apenas no ambiente digital, não possuindo um servidor web que permita verificação com os dados impressos. Porém, caso ocorra o mencionado neste item, ainda será aceito o envio dos arquivos digitais originais que derivaram os documentos impressos, no prazo máximo de 01 (um) dia útil após solicitação para as empresas ausentes (não será considerado o dia de ciência ou da publicação na imprensa oficial) e imediato durante a sessão para os representantes das empresas presentes, e qualquer divergência entre a Data, Hora, Minuto e Segundo dos documentos enviados com os físicos, bem como não apresentar a mensagem ao clicar na assinatura o documento não foi modificado desde que essa assinatura foi aplicada, ou ainda não passar pela validação do site validar.iti.gov.br, será entendido de forma tácita, como documento apócrifo, e consequentemente inabilitando-a para fase subsequente. E-mail para envio [email protected].

Em seguida o presidente da comissão informou, que fica registrado na presente ata com efeito de NOTIFICAÇÃO, que a inobservância das solicitações feitas acima, quanto ao envio das documentações, serão considerados como apócrifos as cópias dos mesmos apresentados, culminando na desclassificação automática das empresas;  VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, sendo classificada a melhor proposta subsequente.

Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 117871), foi considerada VENCEDORA pela comissão por ofertar a melhor proposta, a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, conforme classificação obtida abaixo;

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representantes das empresas habilitadas) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO à referida empresa vencedora do certame.

A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração no preço ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital, bem como o não envio dentro do prazo, dos documentos solicitados na letra “A”.

Ato contínuo o presidente da comissão informou a todos, que seria aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, em função da ausência dos representantes das empresas participantes, conforme determina O Edital no Item 15.3 e Art. 109 Inciso I alínea B da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o direito de interposição de recursos, em especial quanto ao julgamento das propostas. Portanto, o prazo inicia-se dia 19/10/2023 e expira em 25/10/2023.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 132141), foi publicado no Diário Oficial da AROM e no Site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 133676), conforme Lei Municipal n.° 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estavam presentes nenhum representante das empresas habilitadas, como também nenhum público além dos membros da comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 12h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO Secretária

BARBARA RACHEL N. DA SILVA Membro

RATIFICAÇÃO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE

O Município de Corumbiara-RO, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, divulga a intenção em aderir como ÓRGÃO PARTICIPANTE, à Ata de Registro de Preços nº 012/PE/011/PROC/1-175/CIMCERO/2022, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Lei Municipal n° 869, de 26/03/2013, e das demais legislações pertinentes ao assunto, bem como observando estritamente às condições e especificações contidas na ata supracitada.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE SAUDE PUBLICA, SENDO NA ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA AMBIENTAL, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, GESTÃO HOSPITALAR, CAPACITAÇÕES PARA AS EQUIPES DE SAUDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTÃO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. Conforme Processo Administrativo da Secretaria de Saúde n°. 1708/2023.

FONTE DE RECURSOS:

SEMUSA

10.122.0007.2107.0000 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Consórcio Público

3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

Ficha: 179

Valor: R$ 93.600,00

FUNDAMENTO: Art. 1°, § 3, Inciso XII da Lei Municipal 869/13;

RATIFICO a presente contratação, conforme Parecer Jurídico (ID 132193), de lavra do Procurador Jurídico do Município Sr.° Douglas Jordão Mazutti.

Dê-se a publicação na forma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-01

Corumbiara-RO, 13 de outubro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

PODER EXECUTIVO

 PREGOARIA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 25/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1064/23-SEMUSA -Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX, nas cidades de Colorado do Oeste, Vilhena, Corumbiara e no Distrito da Vitoria da União, para atender as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMAF SEMOSP, SEMAS, SEMED e SEMAM. Por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam este Termo, os Processos: 1064/2023/SEMUSA, 1418/2023/SEMAF, 1429/2023/SEMOSP, 1435/2023/SEMAS,1440/2023/SEMED/1472/2023/SEMAM. Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: JOELMA DO CARMO ROCHA CNPJ: 31.675.130/0001-58

Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01- 02 e 05

Valor adjudicado: R$: 178.055,00 (Cento e setenta e oito mil cinquenta e cinco reais)  

Fornecedor: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CNPJ; 09.348.204/0001-92

Valor adjudicado: R$:  80.898,60 (Oitenta mil oitocentos noventa e oito reais sessenta centavos)              

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 258.953,60 (Duzentos cinquentas e oito mil novecentos cinquenta e três reais sessenta centavos)  

Homologacao_25

Corumbiara-RO em 11 de outubro de 2023  

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

 PREFEITO MUNICIPAL.

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 24/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1390/23-SEMOSP -Cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS COMPATÍVEIS COM RETRO ESCAVADEIRA DA MARCA JCB 84295900 020 5102 FRONTAL, MODELO 3CX, SENDO UMA CAÇAMBA DE LIMPEZA, UMA CONCHA TRAPEZOIDAL E UM ENGATE RAPIDO TRASEIRO MECANICO. Para realizar limpeza urbana em vias públicas, na remoção de resíduos, entulhos, carregamento de caminhões, bem como na manutenção das estradas vicinais, contribuindo com o escoamento da agricultura do Município. Conforme Plano de Trabalho de Ampliação de Meta do Termo de Convênio n°.145/2022/PGE/DER-RO. O qual o Governo Estadual através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia-DER, celebram junto ao Município de Corumbiara. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aquisição custeada com Recursos de Convênio e Próprio do Município de Corumbiara RO. Conforme NPD 265/2023 e Processo: 1390/2023. Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: KTR BRASIL MAQUINAS, PEÇAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.705.365/0001-82
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01- 02 e 03
Valor adjudicado: R$: 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)   

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 43.000,00(Quarenta e três mil reais)            

Termo_de_Homologacao-24

Corumbiara-RO em 09 de outubro de 2023 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
 PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 30/2023/SEMPLAN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 551/2023/SEMPLAN

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA para atender as necessidades da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Conforme as Especificações: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PROVENDO O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE FERRAMENTA QUE PERMITIRÁ A MELHORA DA EFICIÊNCIA DO CONTROLE POR MEIO DE TABULAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS DADOS PERTINENTES AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), MODULO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, MODULO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR, MODULO DE CONTROLE DAS EMPRESAS DE FORA DO MUNICÍPIO, CAPAZ DE PRODUZIR MALHA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO IPM, MODULO DE MALHA FISCAL REFERENTE AS INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDTO/DÉBITO FORNECIDAS PELA SEFIN/RO, A FERRAMENTA DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES MÓDULOS: Data para cadastro de propostas a partir do dia 13/10/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 27/10/2023 e início da sessão pública dia 27/10/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$: 245.666,59 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Aviso_de_Licitacao-26

Corumbiara-RO em 11 de outubro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 19/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023/SRP

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 983/2023/SEMUSA, 1050/2023/SEMAS, 1051/2023/SEMED, 1053/2023/SEMAF e 1115/2023/SEMOSP.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS NACIONAIS E TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS. As passagens serão adquiridas sobre a menor taxa (DU) de agenciamento, calculada sobre o montante dos valores cobradas pelas companhias de aviação e aeroportos. Atendendo as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMAF e SEMOSP, por um período de 12 meses. Contratação a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam neste Termo os Processos: 983/2023/SEMUSA, 1050/2023/SEMAS, 1051/2023/SEMED, 1053/2023/SEMAF e 1115/2023/SEMOSP.

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA

EMPRESAS CONTRATADAS: M. S. S. DA SILVA & CIA LTDA; CNPJ: 13.430.790/0001-97, detentora dos (LOTE 01); Valor Homologado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e (LOTE 03); Taxa Homologada: -12,50% (menos doze inteiros e cinquenta centésimos por cento) E AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO EIRELI, CNPJ: 24.538.995/0001-07, detentora dos (LOTE 02) Valor Homologado: R$ 300.200,00 (trezentos mil e duzentos reais) e (LOTE 04), Taxa Homologada: 0,00% (zero por centos).

Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO.

Período: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na integra nos endereços eletrônicos; www.corumbiara.ro.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/arom.

 Extrato_de_Ata_983

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_983

Corumbiara/RO; 09 de outubro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Municipal

Termo de Posse de nº. 196

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023/SRP

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 770/2023/SEMAS e 836/2023/SEMED

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (FAIXAS PARA KARATE E JUDÔ, KIMONOS PARA KARATE E JUDÔ, LUVAS, PROTETORES DE CABEÇA, TATAMES E MEDALHAS) para atender as necessidades das Secretarias; SEMAS E SEMED, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam neste Termo, os Processos: 770/2023/SEMAS E 836/2023/SEMED.

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA

EMPRESAS CONTRATADAS: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66, detentora dos itens: (LOTE 01): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 total R$: 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) e (LOTE 04): 36, 37 e 38 valor total R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Valor total Homologado dos lotes 01 e 04 R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). DANIEL HENRIQUE LAURINDO CNPJ: 00.134.145/0001-85, detentora dos itens; (LOTE 02): 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, Valor total homologado: R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e novecentos reais). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 03.449.844/0001-02, detentora dos itens; (LOTE 03): 33, 34 e 35 Valor total homologado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, detentora dos itens; (LOTE 05): 39, 40 e 41 Valor total homologado: R$ 9.197, 26 (nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) e ALLPER COMERCIAL LTDA CNPJ: 24.547.906/0001-99, detentora do item; (LOTE 06): 42 Valor total homologado: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).

Fonte de Recurso: Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara RO.

Período: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na íntegra nos endereços eletrônicos; www.corumbiara.ro.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/arom.

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_770

Extrato_de_Ata_770

Corumbiara/RO; 09 de outubro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Municipal

Termo de Posse de nº. 196

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 1ª revisão (10000 km) do veículo HILUX CD DSL 4X4 SRX LIMITED AT C4 Marca Toyota, ano 2022/2022, cor PRETA, chassis 8AJBA3CD3N1737389, PLACA QTJ6E72, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.290,96 (quatro mil e duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos).

 FONTE DE RECURSOS:

SEMED

12.361.0006.2020.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 126

Valor: 3.771,34

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 130

Valor: 519,62

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 14, conforme Parecer Jurídico, 132366 pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Termo_de_Ratificacao-1619

Autorizo a emissão do Empenho

Corumbiara-RO, 09 de outubro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-M
AVISO DE   ABERTURA DE ENVELOPE N.º 02 PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO DE N.º 1370/2023/SEMUSA
TOMADA DE PREÇOS 008/2023

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 458/2022 (ID 51432), torna público a quem interessar que estará realizando no dia 13 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a abertura dos envelopes de propostas, referente a licitação TOMADA DE PREÇOS 008/2023, nos termos do Item 7.1.6 do Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Centro de Fisioterapia CNES 7543115, com área total de 359,93 M², na Av. Guarajús com a Av. Antônio Novais, Coordenadas: 12°59’48.10″S; 60°56’46.64″O, na Sede do Município de Corumbiara-RO. No mesmo notifico as empresas; CORUMBIARA COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.203.291/0001-89 (inabilitada), RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 17.640.097/0001-08 (habilitada), V & J CONST. E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZÔNIA LTDA CNPJ 12.301.260/0001-86 (habilitada), VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 45.692.866/0001-49 (habilitada) e CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.692.768/0001-90 (habilitada), para participarem caso assim desejarem, estendendo-se o convite também para demais interessados.

Aviso_de_Abertura_de_Envelopes_de_Propostas-008

Corumbiara-RO, 06 de outubro de 2023

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro
Presidente da CPL M
Portaria n.º 458/2022

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 25/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1064/23-SEMUSA -Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX, nas cidades de Colorado do Oeste, Vilhena, Corumbiara e no Distrito da Vitoria da União, para atender as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMAF SEMOSP, SEMAS, SEMED e SEMAM. Por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam este Termo, os Processos: 1064/2023/SEMUSA, 1418/2023/SEMAF, 1429/2023/SEMOSP, 1435/2023/SEMAS, 1440/2023/SEMED e 1472/2023/SEMAM. Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: JOELMA DO CARMO ROCHA CNPJ: 31.675.130/0001-58
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01- 02 e 05 
Valor adjudicado: R$: 180.715,00 (Cento e oitenta mil setecentos e quinze reais)  

Fornecedor: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- CNPJ: 09.348.204/0001-92
Valor adjudicado: R$:  80.898,60 (Oitenta mil oitocentos noventa e oito reais sessenta centavos) 

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 261.613,60 (Duzentos sessenta e um mil seiscentos e treze reais sessenta centavos)

Homologacao-25

Corumbiara-RO em 03 de outubro de 2023 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
 PREFEITO MUNICIPAL.

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 5ª revisão (50.000 km) do veículo CAMINHONETE HILUX CD RXA ATFD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor PRATA, chassis 8AJBA3CD6N1739024, PLACA SLJ2D09, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.460,32 (três mil e quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMUSA

10.302.0007.2039.0000 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Ficha: 224

Valor: 2.858,77

3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 227

Valor: 601,55

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93;

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 13, conforme Parecer Jurídico, 130404 pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1709

Corumbiara-RO, 02 de outubro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

TOMADA DE PREÇOS 010/2023

PROCESSO DE N.º 1696/2023/SEMOSP-AMPLO

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.° 458/2022 (ID 51432), torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital Tomada de Preços sob o n.º 010/2023, com a inclusão do item 5.7.1, no preâmbulo 5 DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do Edital, e, supressão do nome MARGARETE do item 11.11, do preâmbulo 11 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS MEDIÇÕES, CONDIÇÕES E PRAZO DE PAGAMENTO da Minuta de Contrato, todas demais condições do referido edital continua inalteradas, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br e no link do edital retificado a seguir (www.bit.ly/editalretificadoTP010-2023).

Aviso_Retificacao_de_Licitacao_010

Corumbiara-RO, 04 de outubro de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

Portaria n.º 458/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

ADENDO MODIFICADOR 01/2023.

PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº. 294/2023/SEMEDE.

OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (Móveis, Equipamentos Hospitalares, Ferramentas, Informática, Elétrico e Eletrônico, etc.), para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMAS, SEMAF, SEMOSP, SEMUSA E SEMPLAN por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo os Processos: 294/2023/SEMED, 829/2023/SEMAS, 837/2023/SEMAF, 859/2023/SEMOSP, 884/2023/SEMUSA, 1141/2023/SEMPLAN e 1544/2023/SEMAM.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro 2023, no uso de suas atribuições legais tornam público aos interessados e em especial às empresas que aderirem o ato convocatório e licitatório em epigrafe, que o certame/pregão acima sofreu as seguintes modificações:

1º) ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA;
ONDE SE LÊ NO EDITAL NO ITEM 01(UM) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO;
ANALISADOR BIOQUÍMICO; equipamento automatizado para bioquímica. Características funcionais. Taxa de transferência mínima 200 testes / hora método de análise ponto final, tempo fixo, taxa (cinética), turbidimetria mínimo de 49 posições de amostra. 56 posições de reagente lavagem automática interna e externa das sondas bandeja de reagentes refrigerada com interruptor independente o sistema de reação deverá conter as seguintes características controle de temperatura 37 ± 0,1 ?, monitoramento em tempo real 120 cuvetas reutilizáveis, comprimento óptico de 6 mm sonda de agitação independente sistema de lavagem automática de cuvetas função stat (emergência) sistema óptico composto de: espectrofotometria pós-espectral, comprimento de onda 340, 405 , 450.510.546.578.630.700nm absorbância 0  3.0abs calibração linear: fator k, 1 ponto, 2 pontos e multiponto linear não linear: spline, polígono, índice, ogaritmo, logit-4p, logit-5p controle de qualidade em tempo real, regra múltipla de westgard, verificação de soma cumulativa, gráfico duplo (2d) sistema de gestão de dados composto de Windows 7/8/10 ou superior, sistema lis disponível de bi direção, suporte ao protocolo hl7 interface acesso à porta lan acompanhado de impressora laser com, modo de relatório múltiplo disponível consumo máximo de 5l/h deverá acompanhar nobreak senoidal, computador desktop ou notebook com tela mínima de 18 a empresa deverá possuir assistência técnica e assessoria cientifica dentro do estado de Rondônia juntamente com o equipamento a empresa deverá entregar os seguintes reagentes: ácido úrico enzimático, albumina, amilase, bilirrubina direta bilirrubina total, calcio arsenazo, capacidade ligadora de ferro, ck total, ckmb, cloretos, colesterol hdl direto, colesterol total enzimático, creatinina cinetica, ferro cromazurol, fosfatase alcalina, fosforo u.v, glicose enzimática, lactato enzimático, ldh – desidrogenasse láctica, lipase direta, magnesio, mucoproteinas, proteínas totais, ions de sódio, ions de potássio, tgo, tgp, triglicérides enzimático, ureia, controle normal, controle patológico e calibrador + treinamento para equipe técnica de no mínimo 8 horas.

LEIA-SE ITEM 01 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO:
ANALISADOR AUTOMÁTICO BIOQUÍMICO, com velocidade de pipetagem de no mínimo 100 testes fotométricos por hora ou mais; Mínimo de 28 ou mais posições simultâneas com refrigeração para reagentes, com chave de liga e desliga separada, permitindo desligar o equipamento e manter a refrigeração dos reagentes ativa; Bandeja com no mínimo 40 posições para tubos primários ou cubetas; com sistema automático que lave e seque as cubetas utilizadas. Deve possuir sensor na agulha pipetadora de amostras/reagentes, que indique com alerta sonoro e em tela, no caso de falta de amostras e ou de falta de reagentes; Deverá aceitar amostras de urgência para que, mesmo quando houver uma rotina em andamento; Permitir interfaceamento com o software operacional do laboratório, utilizando o leitor interno de código de barras para amostras; Possuir filtros de onda com, pelo menos, 7 comprimentos de onda diferentes, sendo obrigatório abranger o range entre 340 até 800 nm; Sistema aberto com possibilidade de o usuário definir o perfil de trabalho, para qualquer marca de reagentes, do mercado, com capacidade para, no mínimo 100 programações, ou mais, de técnicas (reagentes) diferentes simultaneamente; Acessórios: CPU (computador operacional); monitor; Mouse e teclado adequados ao modelo. Registro vigente junto à ANVISA/MS.

2º) ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA;
ONDE SE LÊ NO EDITAL NO ITEM 02(DOIS) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO;
ANALISADOR HEMATOLÓGICO; tubo fechado 26 parâmetros cbc / diferenciação das 5 partes micro amostragem de sangue total (cbc: 30 µl – diff: 53 µl) citoquímica, impedância (medição do volume celular real) & ótica (análise da estrutura celular interna medindo a absorbância da luz) rendimento: até 60 amostras/hora 4 reagentes integrados e 1 diluente 3 histogramas para rbc, bas / wbc e plt junto com a matriz 5 diff. basófilos contados através de canal específico impressora conexão unidirecional ou bidirecional analisador hematológico 4 037.001.307 und 0 299 fundo municipal de saúde 7 3 em 1: andador fixo, articulado e móvel; estrutura dobrável, fácil de guardar e transportar; marcha silenciosa. Regulagem de altura. Apoio de mão emborrachado, macio e anatômico; pés de borracha que auxiliam na aderência ao solo suporta até 130kg.

LEIA-SE ITEM 02 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO;
ANALISADOR AUTOMÁTICO HEMATOLÓGICO- Análise de, no mínimo, 26 parâmetros; Realizando, no mínimo, os seguintes testes: contagem total de leucócitos, Contagem total de eritrócitos, desejável Leitura espectrométrica de hemoglobina, Determinação hematócrito, Determinação de volume corpuscular médio, Determinação da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação da Concentração da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação do Índice de Anisocitose, Contagem total de plaquetas, Determinação do volume plaquetário médio, Determinação de plaquetócrito, Determinação da amplitude da distribuição de plaquetas, Contagem de linfócitos (valor absoluto), Contagem de linfócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor absoluto), Contagem de neutrófilos (valor absoluto); Contagem de neutrófilos (valor relativo), Contagem de eosinófilos (valor absoluto), Contagem de eosinófilos (valor relativo), Contagem de basófilos (valor absoluto, Contagem de basófilos (valor relativo), Contagem de linfócitos atípicos (valor absoluto), Contagem de linfócitos atípicos (valor relativo), Contagem de grandes células imaturas (valor absoluto); Contagem de grandes células imaturas (valor relativo). Capacidade de, no mínimo, 60 amostras/hora. Análise de amostras em tubos abertos com aspiração de no 35l ou menos. Procedimento de limpeza e calibração. Identificação de amostras: alfanumérica, numérica ou sequencial. Limites de pacientes programáveis. Alarmes patológicos série vermelha, série branca e plaquetas. Alarmes para falhas de contagem. Acompanha impressora. Interface RS 232 incluindo gráficos e matriz. Leitor de código de barras. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.

3º) ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA;
ONDE SE LÊ NO EDITAL NO ITEM 132(CENTO E TRINTA E DOIS) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO;
QUADRO-LOUSA branca 80x60cm moldura alumínio comprimento: 80 cm altura: 60 cm espessura: 7 mm peso: 1.660 quilos composição: chapa de fibra de madeira, revestida na cor branca, orifícios na moldura para fixação na parede. Indicado para: restaurantes; bares; casas; recreação infantil; escritórios; trabalho e etc.

LEIA-SE ITEM 132 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DO OBJETO;
QUADRO-LOUSA branca 80x60cm moldura alumínio comprimento: 80 cm altura: 60 cm espessura: 7 mm peso: 1.660 quilos composição: chapa de fibra de madeira, revestida na cor branca, orifícios na moldura para fixação na parede. Indicado para: restaurantes; bares; casas; recreação infantil; escritórios; trabalho e etc.

  ONDE SE LÊ NO EDITAL;   
  Data da abertura da sessão pública: 06 de outubro de 2023.

   LEIA-SE:
   Data da abertura da sessão pública: 11 de outubro de 2023. 

Adendo-01

Corumbiara/RO em 02 de outubro de 2023

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022.