Licitações

RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS 008/2023, PROCESSO DE NRº. 1370/2023/SEMUSA.

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos interessados, em especial a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 45.692.866/0001-49, adjudicatária do certame em epígrafe, a retificação do Termo de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município DOM/AROM em 27/10/2023 pág. 158, e demais locais como site e mural da prefeitura e mural da Câmara Municipal, com a seguinte correção;

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Retificacao-008

Corumbiara-RO, 14 de novembro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a segunda revisão (20.000 km) do veículo tipo caminhonete Hilux CD DSL 4X4 SRX LIMITED AT C4, marca Toyota, ano e modelo de fabricação 2022, cor preta, chassi 8AJBA3CD3N1737389, PLACA QTJ6E72 na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.545,47 (três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMED

12.361.0006.2020.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 126

Valor: 2.938,40

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 130

Valor: 607,07

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 16, conforme Parecer Jurídico, (ID 142396) pelo Procurador Geral do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1984

Corumbiara-RO, 13 de novembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2023/SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 1332/2023/SEMOSP E 1395/2023/SEMAM.

Ao sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, BANCADA DE CONCRETO, BLOCOS DE CIMENTO E PEDRA BRITADA. Para atender as necessidades das Secretarias; SEMOSP e SEMAM, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1332/2023/SEMOSP E 1395/2023/SEMAM.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_021

Extrato_de_Ata_021

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO

 PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 31/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1683/23-SEMUSA-Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, por um período de 12 meses. Aquisição está realizada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Conforme NPD 214/2023, Processo 1683/2023.Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: JORJAO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 06.539.992/0001-06
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01 
Valor adjudicado/Homologado: R$: 23.954,70(Vinte e três mil novecentos cinquentas e quatro reais setenta centavos)      

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 23.954,70 (Vinte e três mil novecentos cinquentas e quatro reais setenta centavos).

Termo_de_Homologacao-31

Corumbiara-RO em 09 de novembro de 2023 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
 PREFEITO MUNICIPAL.

 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2023/SRPPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 1064/2023/SEMUSA, 1418/2023/SEMAF, 1429/2023/SEMOSP, 1435/2023/SEMAS, 1440/2023/SEMED E 1472/2023/SEMAM.

Ao terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX, nas cidades de Colorado do Oeste, Vilhena, Corumbiara e no Distrito da Vitoria da União, para atender as necessidades das Secretarias; SEMUSA, SEMAF SEMOSP, SEMAS, SEMED e SEMAM. por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Englobam este Termo, os Processos: 1064/2023/SEMUSA, 1418/2023/SEMAF, 1429/2023/SEMOSP, 1435/2023/SEMAS, 1440/2023/SEMED e 1472/2023/SEMAM.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_022

Extrato_de_Ata_022

PROCESSOS DE NRSº 1696/2023/SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 010/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Nº 003/2023 

Às 10h:00min do dia 09/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção de Galeria, para construir Bueiro Triplo Celular de Concreto, com dimensão de 3,00m X  3,00m na linha 02, coordenadas: 13°0210S – 60°5023O, no Município de Corumbiara-RO, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Composição Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Estudo Hidrológico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor total orçado para presente tomada de preços é de R$  $ 539.114,64 (quinhentos e trinta e nove mil e cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Para a presente licitação foi habilitada a seguinte empresa:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA (ID 141745), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.

Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 129085), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa WD EMPREENDIMENTOS LTDA, ofertando o valor Global de RS 523.213,38.

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.

A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 139936), foi publicado no Diário Oficial da AROM, no Mural da Prefeitura e Câmara e no site do Município de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140622), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa WD EMPREENDIMENTOS LTDA, como também nenhum público além dos membros da comissão. O presidente da comissão informa que substitui o membro da comissão BARBARA RACHEL N. DA SILVA, que vinha participando das sessões até o momento, pelo membro ALINE MUSSKOPF, devido a indisponibilidade do mesmo em comparecer no horário estabelecido, justificando que se ausentou do serviço por recomendação médica através de atestado. Informamos também que na sessão ocorrida dia 24/10/2023 (ID 136917), foi concedido para empresa V & J CONST. E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA, prazo até 01/11/2023 para interposição de recurso devido sua inabilitação, porém não houve manifestação, e após ser notificada para retirada do envelope de proposta ainda lacrado conforme item 7.1.5 do edital, a mesma respondeu autorizando a comissão realizar o descarte (ID 141662).

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 .

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária

ALINE MUSSKOPF – Membro

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 30/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 551/23-SEMPLAN -Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA para atender as necessidades da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Conforme as Especificações: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PROVENDO O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE FERRAMENTA QUE PERMITIRÁ A MELHORA DA EFICIÊNCIA DO CONTROLE POR MEIO DE TABULAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS DADOS PERTINENTES AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), MODULO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, MODULO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR, MODULO DE CONTROLE DAS EMPRESAS DE FORA DO MUNICÍPIO, CAPAZ DE PRODUZIR MALHA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO IPM, MODULO DE MALHA FISCAL REFERENTE AS INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDTO/DÉBITO FORNECIDAS PELA SEFIN/RO, A FERRAMENTA DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES MÓDULOS . Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: C. V. MOREIRA LTDA CNPJ: 03.477.309/0001-65
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01 
Valor adjudicado/Homologado: R$: 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)

Termo_de_Homologacao-30

Corumbiara-RO em 09 de novembro de 2023 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL.

PROCESSOS DE NRS.° 971/1096/1097/2023/SEMUSA

TOMADA DE PREÇOS 009/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Nº 003/2023 

Às 10h:00min do dia 07/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica e Rede de Gases Medicinais, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x e construção de rede de gases medicinais, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ARTs, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDIs, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABCs e Relatórios Fotográficos.  Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, com valor total estimado de R$ 756.990,64 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.

Para a presente licitação, foram habilitadas nos Lotes 01 e 02 as seguintes empresas:

Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura dos envelopes de PROPOSTAS (ID 140808)(ID 140809)(ID 140864)(ID 140917)(ID 140920), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, ficando constatado a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital, com a seguinte ressalva;

a) A empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apresentou os ANEXOS XII-A e XII-B referente a Carta Proposta e também todas as planilhas de composições de custos, com assinatura digital e sem mecanismo de autenticação online.

Mediante a ressalva acima registrada, a comissão decidiu conceder prazo para envio dos documentos mencionados, em conformidade com o item 5.7.1 do Edital;

5.7.1 Os documento com assinaturas digitais impressos, deverão possuir mecanismo de autenticação online, sob pena de ser considerados apócrifos, considerando que algumas assinaturas tem sua existência e circulação apenas no ambiente digital, não possuindo um servidor web que permita verificação com os dados impressos. Porém, caso ocorra o mencionado neste item, ainda será aceito o envio dos arquivos digitais originais que derivaram os documentos impressos, no prazo máximo de 01 (um) dia útil após solicitação para as empresas ausentes (não será considerado o dia de ciência ou da publicação na imprensa oficial) e imediato durante a sessão para os representantes das empresas presentes, e qualquer divergência entre a Data, Hora, Minuto e Segundo dos documentos enviados com os físicos, bem como não apresentar a mensagem ao clicar na assinatura o documento não foi modificado desde que essa assinatura foi aplicada, ou ainda não passar pela validação do site validar.iti.gov.br, será entendido de forma tácita, como documento apócrifo, e consequentemente inabilitando-a para fase subsequente. E-mail para envio [email protected].

Em seguida o presidente da comissão informou, que fica registrado na presente ata com efeito de NOTIFICAÇÃO, que a inobservância da solicitação feita acima, quanto ao envio das documentações, serão considerados como apócrifos as cópias dos mesmos apresentados, culminando na desclassificação automática da empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, sendo classificada a melhor proposta subsequente.

Para a presente licitação, foram colocados em disputas 03 (três) Lotes, conforme abaixo;

A empresa CORUMBIARA COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA, ofertou proposta apenas para o Lote 01, no valor de R$ 445.144,38.

A empresa RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, ofertou R$ 413.239,26 para o Lote 01 e R$ 175.288,98 para o Lote 02, e não ofertou proposta para o Lote 03.

A empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVICOS LTDA, ofertou R$ 417.376,26 para o Lote 01, R$ 175.183,84 para o Lote 02 e R$ 107.138,19 para o Lote 03.

Em seguida o presidente da Comissão recapitulou, que nenhuma das empresas citadas acima, estavam elegíveis para participar do Lote 03, devido os motivos de inabilitações registrados na cessão realizada no dia 23/10/2023 (ID 136382), ato seguinte foram consideradas e classificadas apenas as propostas dos Lotes 01 e 02, conforme abaixo;

Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 119654), foram consideradas VENCEDORAS pela comissão por ofertarem as melhores propostas, as empresas; RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA no Lote 01 com a oferta de R$ 413.239,26 e CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA no Lote 02 com a oferta de R$ 175.183,84.

Em face das inabilitações ocorridas nas sessões 001 (ID 127535) e 002 (ID 136382), a Comissão julga esta sessão como FRACASSADA para o Lote 03.

Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representantes das empresas habilitadas) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.

Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO às referidas empresas vencedoras do certame.

A recomendação para adjudicação e homologação das empresas classificadas como vencedoras do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração no preço ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital, bem como o não envio dentro do prazo, dos documentos solicitados acima da empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, na letra “A”.

Ato contínuo o presidente da comissão informou a todos, que seria aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, em função da ausência dos representantes das empresas participantes, conforme determina O Edital no Item 15.3 e Art. 109 Inciso I alínea B da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o direito de interposição de recursos, em especial quanto ao julgamento das propostas. Portanto, o prazo inicia-se dia 13/11/2023 e expira em 17/11/2023.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 139896), foi publicado no Diário Oficial da AROM e no Site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140614), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estavam presentes nenhum representante das empresas habilitadas, como também nenhum público além dos membros da comissão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 12h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.

Obs: O Presidente da Comissão informa que não foi possível confeccionar a Ata no mesmo dia da realização da sessão, devido ao volume de serviços administrativos no setor, a mesma foi confeccionada dia 08/11/2023, e como forma de veracidade dos fatos ocorridos, assinam abaixo os membros presentes, ratificando o feito.

 ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para ministrar curso de capacitação via presencial, referente a 22ª CAPACITACAO DE CONSELHEIRO TUTELARES DO ESTADO DE RONDONIA. Conforme solicitação da Secretaria de Assistência SocialSEMAS NPD 0079/2023, Processo 1980/23.

CONTRATADA: ASSOCIACÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RO ACTRON

CNPJ: 05.370.912/0001-79

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

08.243.0008.2073.0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídicos

Ficha 339

Valor R$ 450,00

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 25 inciso I.

RATIFICO: Nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade 11, conforme Parecer Jurídico, (ID 140514) pelo Procurador geral do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-1980

Corumbiara-RO, 07 de novembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

2.1 Dispensa por Limite sob o nº. 19, Processo nº. 1966/2023, tendo como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PREDIAL; para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Saúde deste Município. Conforme NPD 229/2023/SEMUSA; e processo nº 1966/2023/SEMUSA.

Quantidades e locais a serem executados os serviços:

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.295,75 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-1966

Corumbiara, 07 de novembro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

AVISO DE   LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 012/2023

PROCESSO DE NRº. 1850/2023/SEMED-AMPLO

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n°. 458/2022 (ID 51432), torna público a licitação por Tomada de Preços sob o n.º 012/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nrº. 1850/2023/SEMED, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dalla Costa, no endereço Avenida Senador Olavo Pires S/N, Distrito de Alto Guarajús neste Município, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas, com Recursos; Estadual, Termo de Convênio nº. 286/PGE/2022 no valor de R$ 210.000,00 e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 662.398,67, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$ 872.398,67 (oitocentos e setenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, às 09:00h, do dia 24/11/2023, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editaltomada012-2023 e bit.ly/anexostomada012-2023).

Aviso_012

Corumbiara-RO, 07 de novembro de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

Portaria n.º 458/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2023/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1329/2023/SEMAS

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA), PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, para atender o contingente de familiares do Município de Corumbiara que se encontram em condições de vulnerabilidade social, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Conforme Processo 1329/2023.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_020

Extrato_de_Ata_020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2023

 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 1332/2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO é o documento emitido pela Prefeitura, contendo informações que não causem alteração na formulação das propostas. Portanto, conforme previsto no item 11.2.2 do edital, venho esclarecer as informações contidas no EXTRATO DE TEMPO DE HOMOLOGAÇÃO disponível na integra junto com processo digital 1332/2023, pregão 27/2023 no sistema LICITANET TECNOLOGIA. Dessa forma apresento o que se modifica. Os Senhores licitantes e demais interessados devem CONSIDERA abaixo.                    

LEIA-SE NO EDITAL: 
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 27/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1332/23-SEMOSP -Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, BANCADA DE CONCRETO, BLOCOS DE CIMENTO E PEDRA BRITADA. Para atender as necessidades das Secretarias; SEMOSP e SEMAM, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou com Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1332/2023/SEMOSP E 1395/2023/SEMAM. Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

ONDE SE LÊR.
Fornecedor: SOLIMOES LTDA CNPJ: 45.919.060/0001-40
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01- 02 e 03 
Valor adjudicado/Homologado: R$: 831.038,00 (Oitocentos oitenta e um mil trinta e oito reais)    
LEIA-SE:
Valor adjudicado/Homologado: R$: 831.038,00 (Oitocentos e Trinta e um mil trinta e oito reais)    

ONDE SE LÊR:
Fornecedor: RONDOTERM COM E IND DE PRODUTOS DE ISOPOR  TDA CNPJ: 27.913.985/0001-00
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 04
Valor adjudicado/Homologado: R$: 132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais)     

Fornecedor: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA CNPJ: 07.242.947/0001-58
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 05
Valor adjudicado/Homologado: R$: 12.900,00 (Doze mil novecentos reais)     

Fornecedor: WD EMPREENDIME EIRELI CNPJ: 18.243.833/0001-49
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 06
Valor adjudicado/Homologado: R$: 11.480,00 (Onze mil quatrocentos e oitenta reais)     
VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 987.418,00 (Novecentos oitenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais)
LEIA-SE:
Fornecedor: RONDOTERM COM E IND DE PRODUTOS DE ISOPOR LTDA CNPJ: 27.913.985/0001-00
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 04
Valor adjudicado/Homologado: R$: 132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais)     

Fornecedor: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA CNPJ: 07.242.947/0001-58
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 05
Valor adjudicado/Homologado: R$: 12.900,00 (Doze mil novecentos reais)     

Fornecedor: WD EMPREENDIME EIRELI CNPJ: 18.243.833/0001-49
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 06
Valor adjudicado/Homologado: R$: 11.480,00 (Onze mil quatrocentos e oitenta reais)      
VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 987.418,00 (Novecentos oitenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais) 

Esclarecimento-01

Corumbiara/RO em 03 de novembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-M
AVISO DE   ABERTURA DE ENVELOPE N.º 02 PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO DE NR° 1696/2023/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 010/2023

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 458/2022 (ID 51432), torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 09 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a abertura do envelope de proposta, referente a licitação TOMADA DE PREÇOS 010/2023, nos termos do Item 7.1.6 do Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção de Galeria, para construir Bueiro Triplo Celular de Concreto, com dimensão de 3,00m X  3,00m na linha 02, coordenadas: 13°0210S – 60°5023O, no Município de Corumbiara-RO. No mesmo notifico a empresas WD EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 18.243.833/0001-49, para participar caso assim desejar, estendendo-se o convite também para demais interessados. Aproveitamos a ocasião, para convocar a empresa V & J CONST. E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA CNPJ 12.301.260/0001-86, a estar retirando seu envelope de proposta de preços, conforme determina o Edital no item 7.1.5, devido a inabilitação ocorrida na sessão do dia 24/10/2023 (ID 51432), após 15 (quinze) dias sem manifestações sobre o interesse de retirada, será descartado e inutilizado toda a documentação da proposta.

Aviso_de_Abertura_de_Envelopes_de_Propostas-010

Corumbiara-RO, 03 de novembro de 2023

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro
Presidente da CPL M
Portaria nº 458/2022