Licitações

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação da Caminhonete Hilux CDSRXA4FD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor branca, chassis 8AJBA3CD5N1742769, PLACA SLJ0F59, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA, autorizada mais próxima da marca TOYOTA conforme Npd; 84/2023/SEMAS, processo 2040/2023/SEMAS.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.217,05 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMAS

08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS

3.3.90.30.39 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 285

Valor: 4.261,39

3.3.90.39.99 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 290

Valor: 955,66

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93 e suas alterações. 

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 17, conforme Parecer Jurídico, (ID 145669) pelo Procurador Geral do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Termo_de_Ratificacao-2040

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Corumbiara-RO, 22 de novembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24-2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023/SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 268/2023/SEMUSA, 278/2023/SEMAS, 403/2023/SEMED,
519/2023/SEMOSP, 561/2023/SEMPLAN, 1579/2023/SEMAF e 1613/2023/SEMAM.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira,
daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades das secretarias; SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP, SEMPLAN, SEMAF e SEMAM por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Englobam neste Termo, os Processos: 268/2023/SEMUSA, 278/2023/SEMAS, 403/2023/SEMED, 519/2023/SEMOSP, 561/2023/SEMPLAN, 1579/2023/SEMAF e 1613/2023/SEMAM.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_024

Extrato_de_Ata_024

Termo de Homologação referente a Aquisição de enfeites natalinos para decoração da praça em celebração das festividades de fim de ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência social – SEMAS solicitado através do processo n°2045/2023

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Termo_de_Homologacao-2045

PROCESSO DE NRº 1849/2023/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 011/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Nº 001/2023

Às 09h:00min do dia 21/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros e Licitantes, que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em rede de esgoto, para realizar Manutenção e Conclusão da Rede de Esgoto do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Relatório Fotográfico, Curva ABC e demais Especificações Técnicas, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor estimado em R$ 368.168,67 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Declarada aberta a sessão pelo Presidente desta Comissão Permanente de Licitação, no horário acima mencionado, não foi verificada a presença de licitantes, razão pela qual a comissão decidiu conceder uma tolerância de 30 minutos. Às 09h30, sem que houvesse o registro da presença de outros interessados e decorrido o prazo razoável para realização do credenciamento, a comissão DECLAROU A SESSÃO COMO DESERTA.

Registra-se que o edital da presente Tomada de Preços (ID 139512)  teve ampla publicidade, sendo comprovada através das publicações oficiais quais sejam (ID 140016): Diário Oficial do Estado de Rondônia-DOE, Diário Oficial dos Municípios – AROM, Jornal de grande Circulação Madeirão, site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO e ainda nos Murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Corumbiara-RO.

Registra-se a possibilidade da realização da REPUBLICAÇÃO DO CERTAME, caso julgue conveniente aos interesses da Administração, conforme manifestação do gestor da pasta, devendo este buscar por fatores que possa ter motivado o desinteresse dos licitantes.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M, informa que o Aviso de Licitação (ID 139570), foi publicado nos Diários Oficiais do; Estado e da AROM, e nos Murais da Câmara Municipal e da Prefeitura, também no Jornal de Grande Circulação (Madeirão) e no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140016), conforme Lei Municipal n°. 814/2011 (ID 78495). 

Nada mais havendo a tratar, o presidente da comissão encerrou a reunião às 09h:30min, finalizo a lavra da presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei e pelos membros da comissão presentes.

ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-001 (10)

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária

BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Membro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1683/2023

Ao décimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo qualificadas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de
2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema
de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.
1. DO OBJETO:
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, por um período de 12 meses.
Aquisição esta realizada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou Recursos de Convênios. Destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Conforme Processo: 1683/2023.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_023

Extrato_de_Ata_023

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO PREGOARIA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 32/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.268/23-SEMUSA-Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades das secretarias; SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP, SEMPLAN, SEMAF e SEMAM por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam neste Termo, os Processos: 268/2023/SEMUSA,278/2023/SEMAS,403/2023/SEMED,519/2023/SEMOSP,561/2023/SEMPLAN,1579/2023/SEMAFe1613/2023/SEMAM. Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):

Fornecedor: S FERNANDES DA SILVA – CNPJ: 11.624.792/0001-91
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01 
Valor adjudicado/Homologado: R$: 199.900,00(Cento e noventa e nove mil novecentos reais) 

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 199.900,00(Cento e noventa e nove mil novecentos reais).

Termo_de_Homologacao-32

Corumbiara-RO em 16 de novembro de 2023 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços sob o nº 010/2023, Processo nrº. 1696/2023/SEMOSP, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em construção de Galeria, para construir Bueiro Triplo Celular de Concreto, com dimensão de 3,00m X  3,00m na linha 02, coordenadas: 13°0210S – 60°5023O, no Município de Corumbiara-RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Composição Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Estudo Hidrológico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor total orçado para presente tomada de preços é de R$  $ 539.114,64 (quinhentos e trinta e nove mil e cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-010

Corumbiara-RO, 16 de novembro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NRS° 001 P.E 1537 PROC. N°. 04028-00000350/2022-88 E 001 P.E 1538 PROC. N°. 04028-00000353/2022-11 GERENCIADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A. – HOLDING.
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 791/2023/SEMOSP, relativo à ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NRS° 001 P.E 1537 E 001 P.E 1538, gerenciadas pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A. – HOLDING, cuja empresa detentora é; UNICOBA ENERGIA S.A, CNPJ 23.650.282/0002-59.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Termo_de_Homologacao-791

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

2.1 Dispensa por Limite sob o nº. 20, Processo nº. 1753/2023, tendo como objeto, Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender aos mandados judiciais, Processo n° 7002160- 55.2017.8.22.0013, n° 7001096-78.2015.8.22.0013, n° 7000151-47.2022.8.22.0013, n° 7002191- 70.2020.8.22.0013, n° 7001052-20.2019.8.22.0013, impetrado contra o Município de Corumbiara em favor dos pacientes Maria Aparecida Vilete, Jaconias Quinto de Souza, Maria Gonçalves da Rocha, Ana Rocha Correia, Victor Emanuel da Silva Castro e Wesley Rodrigues conforme receitado, tendo em vista a hipossuficiência financeiro descrito no mandado, torna-se imprescindível e irrefutável a obrigatoriedade desde Município em atendê-lo. Desta forma, frente a tais obrigações a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA solicita através da NPD 230/2023 e Processo 1753/2023 a aquisição do mesmo, em caráter de urgência, considerando prazo de 15 (quinze) dias determinado

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.421,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-1753

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 268/2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO

OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades das secretarias; SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP, SEMPLAN, SEMAF e SEMAM por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam neste Termo, os Processos: 268/2023/SEMUSA, 278/2023/SEMAS, 403/2023/SEMED, 519/2023/SEMOSP, 561/2023/SEMPLAN, 1579/2023/SEMAF e 1613/2023/SEMAM

NOTA DE ESCLARECIMENTO: é o documento emitido pela Prefeitura, contendo informações que não causem alteração na formulação das propostas. Portanto, conforme previsto no item 11.2.2 do edital, venho esclarecer as informações contidas no termo de homologação e que estará disponível na integra junto com processo digital 268/2023, pregão 32/2023 no sistema Diof- Arom e site Prefeitura Municipal de Corumbiara. Dessa forma apresento o que se modifica. 

Onde se ler no Termo de Homologação:  
Manutenção de condicionador de ar Split convencional e/ou inverter de 30.000 btus, limpeza e manutenção conforme recomendação do fabricante. 
Lote 01, Quantidade 6,00 Und, Valor do serviço por unidade R$ 236,30.

Leia-se:
Manutenção de condicionador de ar Split convencional e/ou inverter de 36.000 btus, limpeza e manutenção conforme recomendação do fabricante. 
Lote 01, Quantidade 6,00 Und, Valor do serviço por unidade R$ 236,30.

Esclarecimento-01 (1)

Corumbiara/RO em 16 de novembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 34/2023/SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1629/2023/SEMOSP.

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL S-10, para atender as necessidades das secretarias; SEMOSP, SEMED, SEMAF, SEMAS, SEMUSA, SEMAM e SEMPLAN, por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1629/2023/SEMOSP, 1630/2023/SEMED, 1631/2023/SEMAF, 1632/2023/SEMAS, 1636/2023/SEMUSA, 1644/2023/SEMAM e 1656/2023/SEMPLAN.Data para cadastro de propostas a partir do dia 16/10/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 28/11/2023 e início da sessão pública dia 28/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 3.525.436,44 (três milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Aviso_de_Licitacao-29

Corumbiara-RO em 15 de novembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022