Licitações

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 36/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1595/23-SEMAS-Cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E PUBLICIDADE ATRAVÉS DE PROPAGANDA VOLANTE, a fim de atender as necessidades das Secretarias; SEMAS, SEMAF, SEMUSA e SEMED. Por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam este Termo, os Processos: 1595/2023/SEMAS, 1652/2023/SEMAF, 1739/2023/SEMUSA e 1772/2023/SEMED.   Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s);

Fornecedor: E & R SERVICOS MUSICAIS LTDA – CNPJ: 25.125.236/0001-85
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 01 e 02
Valor adjudicado/Homologado: R$: 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais)

Fornecedor:  M A DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 24.110.332/0001-97
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 03 e 04
Valor adjudicado/Homologado: R$: 41.200,00 (Quarenta e um mil duzentos reais)        

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 98.400,00 (Noventa e oito mil quatrocentos reais).

   
  Termo_de_Homologacao-36

Corumbiara-RO em 15 de dezembro de 2023 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

 PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Locação de um imóvel alvenaria com espaço físico de no mínimo 180m² (Cento e oitenta metros quadrados) de obras adequado de Infraestrutura, água, iluminação, sanitários, onde será instalado uma o Centro de Referência de Assistência Social CRAS para atendimento DA POPULAÇÃO DO Distrito de Vitoria da União. Conforme processo Nº: 2015/2023/SEMAS e Npd: 082/2023  

COMPROMITENTE: GENIVALDO PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF: 312. ***. ***-72

VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIOS 2023 E 2024:

SEMAS

08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS.

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Ficha: 288

Valor: R$ 2.100,00

08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS.

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Ficha: Exercício 2024

Valor: R$ 23.100,00

FUNDAMENTO: Art. 24, X da lei 8.666/93;

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 20, conforme Parecer Jurídico ID 142785, de lavra do Procurador Geral do Município Sr.° Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 26 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Aviso_de_Licitacao-34

Corumbiara-RO, 12 de dezembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 39/2023/SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1999/2023/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO para atender as necessidades da SEMED, Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto NPD 103/2023, Processo 1999/2023. Data para cadastro de propostas a partir do dia 14/12/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 28/12/2023 e início da sessão pública dia 28/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 27.567,80 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

Aviso_de_Licitacao-34

Corumbiara-RO em 13 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 38/2023/SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1321/2023/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: Formação de ATA de registro de preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS, CARIMBOS, BANDEIRAS E SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMAF, SEMUSA, SEMAS, SEMAM, SEMPLAN E SEMOSP. Por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO. Englobam este Termo, os Processos: 1321/2023/SEMED, 1380/2023/SEMAF, 1470/2023/SEMUSA, 1542/2023/SEMAS, 1583/2023/SEMAM, 1608/2023/SEMPLAN E 1609/2023/SEMOSP. Data para cadastro de propostas a partir do dia 14/12/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 27/12/2023 e início da sessão pública dia 27/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 587.701,86 (quinhentos e oitenta e sete mil e setecentos e um reais e oitenta e seis centavos).

Aviso_de_Licitacao-33

Corumbiara-RO em 13 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

PROCESSO DE NRº 1849/2023/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 011/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 2ª CHAMADA
Nº 002/2023

Às 09h:00min do dia 13/12/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.

Para proceder com a abertura e julgamento, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em rede de esgoto, para realizar Manutenção e Conclusão da Rede de Esgoto do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Relatório Fotográfico, Curva ABC e demais Especificações Técnicas, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor estimado em R$ 368.168,67 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Declarada aberta a sessão pelo Presidente desta Comissão Permanente de Licitação, no horário acima mencionado, não foi verificada a presença de licitantes, razão pela qual a comissão decidiu conceder uma tolerância de 30 minutos. Às 09h30, sem que houvesse o registro da presença de outros interessados e decorrido o prazo razoável para realização do credenciamento, a comissão DECLAROU A SESSÃO COMO DESERTA.

Registra-se que o edital da presente Tomada de Preços (ID 147071), teve ampla publicidade, sendo comprovada através das publicações oficiais quais sejam (ID 148697): Diário Oficial do Estado de Rondônia-DOE, Diário Oficial dos Municípios – AROM, Jornal de grande Circulação Madeirão, site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO e ainda nos Murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Corumbiara-RO.

OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M, informa que o Aviso de Licitação (ID 147102), foi publicado nos Diários Oficiais do; Estado e da AROM, e nos Murais da Câmara Municipal e da Prefeitura, também no Jornal de Grande Circulação (Madeirão) e no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140016), conforme Lei Municipal n°. 814/2011 (ID 78495). 

Nada mais havendo a tratar, o presidente da comissão encerrou a reunião às 09h:30min, finalizo a lavra da presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei e pelos membros da comissão presentes.

 ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-002

Comissão de Licitação:

LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária

BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Membro

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 1695/2023/SEMAS.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo do tipo defensivos e insumos agrícolas, para suprir as necessidades das Secretarias; SEMOSP e SEMAM. Englobam neste Termo, os Processos: 1695/2023/SEMOSP e 1710/2023/SEMAM.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: é o documento emitido pela Prefeitura, contendo informações que não causem alteração na formulação das propostas. Portanto, conforme previsto no item 11.2.2 do edital, venho esclarecer as informações contidas no termo de referência e edital. Dessa forma apresento o que se modifica. 

Onde se ler no termo de homologação:  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1629/23-SEMOSP.
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1695/23-SEMOSP.

Esclarecimento-01 (3)

Corumbiara/RO em 14 de dezembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023/SRP

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 1629/2023/SEMOSP, 1630/2023/SEMED, 1631/2023/SEMAF, 1632/2023/SEMAS, 1636/2023/SEMUSA, 1644/2023/SEMAM e 1656/2023/SEMPLAN.

Ao oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar o preço da empresa abaixo qualificada, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº
010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.

1.DO OBJETO:
1.1 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL S-10, para atender as necessidades das secretarias; SEMOSP, SEMED, SEMAF, SEMAS, SEMUSA, SEMAM e SEMPLAN, por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1629/2023/SEMOSP, 1630/2023/SEMED, 1631/2023/SEMAF, 1632/2023/SEMAS, 1636/2023/SEMUSA, 1644/2023/SEMAM e 1656/2023/SEMPLAN.

CONFORME ANEXO ABAIXO:

ARP_Ata_de_Registro_de_Precos_025

Extrato_de_Ata_025

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREGOARIA 
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 35/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.1629/23-SEMOSP-Cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo do tipo defensivos e insumos agrícolas, para suprir as necessidades das Secretarias; SEMOSP e SEMAM. Englobam neste Termo, os Processos: 1695/2023/SEMOSP e 1710/2023/SEMAM.  Sendo ADJUDICADO/HOMOLGADO à (s) empresa (s):
Fornecedor: SANIGRAN LTDA- CNPJ: 15.153.524/0001-90
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 1 – 12 – 17 – 19 e 21
Valor adjudicado/Homologado: R$: 1.370,06 (Mil trezentos setenta reais e seis centavos)

Fornecedor: CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA- CNPJ: 17.919.517/0001-81
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 2 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 10 – 15 – 16 – 20 – 22 e 25
Valor adjudicado/Homologado: R$: 9.999,04 (Nove mil novecentos e noventa e nove reais quatro centavos)

Fornecedor: JS AZZURI COMERCIO LTDA- CNPJ: 43.979.792/0001-09
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 11 e 13
Valor adjudicado/Homologado: R$: 2.197,45 (Dois mil centos e noventa e sete reais quarenta e cinco centavos)

Fornecedor: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA- CNPJ: 50.630.988/0001-40
Detentor do (s) Lote (s) /Itens (s): 14
Valor adjudicado/Homologado: R$:7.259,00 (Sete mil duzentos cinquentas e nove reais)  

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$: 20.825,55 (Vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais cinquenta e cinco centavos) .

Termo_de_Homologacao-35

Corumbiara-RO em 11 de dezembro de 2023 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
 PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2023 P.E º 497/2022 PROC. N.º 0819.014451.00088/202283. GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO AC.

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federais NRSº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Federais NRS° 7.892/13 e 10.024/19 HOMOLOGA o Processo Administrativo n.° 2173/2023/SEMAS, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 33/2023, gerenciada pelo Município de RIO BRANCO-AC.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada as detentoras para retirada de nota de empenho.

Publique-se

Termo_de_Homologacao-22

Corumbiara-RO, 12 de dezembro de 2023. 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. n.º 196

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 7ª revisão (70.000 km) do veículo CAMINHONETE HILUX CD RXA ATFD Marca Toyota, ano 2022/2023, cor PRATA, chassis 8AJBA3CD6N1739024, PLACA SLJ2D09, na empresa APEDIÁ VEICULOS E PEÇAS LTDA. Conforme solicitação Npd: 236/2023 e processo 2183/2023/SEMUSA.

CONTRATADA: APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 04.901.195/0001-00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.318,91 (três mil e trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SEMUSA

10.302.0007.2039.0000 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde

3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo

Ficha: 224

Valor: 2.905,40

3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 227

Valor: 413,51

100 – Recursos Próprios

FUNDAMENTO: Art. 24, XVII da lei 8.666/93;

RATIFICO nos termos do artigo Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 a Dispensa por Justificativa 19, conforme Parecer Jurídico, (ID 152692) pelo Procurador Jurídico do Município Fernando Henrique Alves Rossi.

Dê-se a publicação na forma do Art. 17 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Termo_de_Ratificacao-2183

Corumbiara-RO, 11 de dezembro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

2.1 Dispensa por Limite sob o nº. 25, Processo nº. 2235/2023/SEMPLAN, tendo como objeto, Aquisição de um (01) Carregador, uma (01) Bolsa, duas (02) Baterias reservas e oito (08) Hélices, acessórios para Drone. Justifica-se esta aquisição para registrar as atividades desenvolvidas pelas Secretarias. conforme termo de referência (ID 151484)

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

Termo_de_Homologacao-2235

Corumbiara, 11 de dezembro de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 196

CONFORME ANEXO ABAIXO:

Termo_de_Homologacao-20

NOTIFICAÇÃO 01

TOMADA DE PREÇOS 009/2023

PROCESSOS DE NRSº. 971/1096/1097/2023/SEMUSA

CONSIDERANDO; Os apontamentos no recurso protocolizado pela empresa CORUMBIARA COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS LTDA (ID 145640), em desfavor das propostas das empresas; RODRIGUES E PEREIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA.

CONSIDERANDO; O parecer técnico do setor de engenharia da prefeitura (ID 148190), no qual corrobora com o apontamento da recursante, na proposta da empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apontando que no Item 6.2.4, foi apresentado na Planilha Orçamentário o valor unitário de R$ 70,00 enquanto na Composição de Custo apresenta o valor de R$ 79,54.

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n°. 458/2022 (ID 51432), vem através do presente, notificar a empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do Lote 02 na Ata 003/2023 (ID 141235), a estar reapresentado as planilhas de formação de preços, com as devidas correções, em conformidade com o item 6.2.4.2.1 do Edital;

6.2.4.2.1. (…), em caso de erro no preenchimento da planilha de formação de preço, será concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para realizar as correções, desde que essa não enseja na majoração do preço ofertado, o qual serviu de parâmetro na disputa da comparação das propostas, sob pena de desclassificação.

Portando, fica aberto prazo a contar do dia 12/12/2023 à 18/12/2023, para atendimento das solicitações acima, sob pena de desclassificação.

NOTIFICACAO-2.

Corumbiara-RO, 08 de dezembro de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO

Membro

BARBARA RACHEL N. DA SILVA

Membro

NOTIFICAÇÃO 01

TOMADA DE PREÇOS 012/2023

PROCESSO DE NRº. 1850/2023/SEMED-AMPLO

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n°. 458/2022 (ID 51432), acusa o recebimento das documentações com assinaturas digitais, solicitadas na Ata de Abertura e Julgamento n°. 001/2023 (ID 151107) da Tomada de Preços sob o n.º 012/2023.

            As empresas CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA e JRP ENGENHARIA LTDA, enviaram através do e-mail [email protected] em 07/12/2023, todos os documentos solicitados, deixamos a disposição de todos o mesmos, podendo ser acessados através dos (ID 151912) e (ID 151914).

            A comissão destaca que a DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS, enviada pela empresa JRP ENGENHARIA LTDA, apresentou restrição na validação da assinatura, o sistema do validador.gov.br reconheceu a assinatura eletrônica, com vinculação do certificado da empresa n° 3022765128694848500 na data 23/11/2023.

            No questionário de dúvidas do sistema GOV.BR (validar.iti.gov.br/duvidas.html#7) relata da seguinte forma o ocorrido;

O resultado da minha submissão foi “documento com assinaturas indeterminadas” e o serviço informa que o documento foi alterado após a assinatura. O que isso significa?

Os documentos eletrônicos em formato PDF admitem o recurso Modification Detection and Prevention (DocMDP) determinado pela ISO-32000-1/2008 (Document management – Portable document format, Part 1: PDF 1.7), que, quando corretamente implementado pelo assinador, permite verificar a posteriori se o documento foi ou não modificado após a assinatura. Por isso, caso o software utilizado para assinar documentos PDF não tenha implementado esse recurso, o resultado poderá ser reconhecido como Indeterminado pelo VALIDAR.

Ressaltamos que essa verificação mais criteriosa da assinatura de um documento modificado após assinatura foi inserida em março de 2022 no antigo serviço https://verificador.iti.gov.br de modo opcional. No entanto, com a extinção do Verificador (e sua unificação ao Validar) tal critério, antes opcional, passou a ser obrigatório. Com isso, é possível que assinaturas antes consideradas válidas passem a obter, como resultado, a mensagem “assinatura indeterminada”. Esse mesmo critério também já havia sido aplicado no serviço de validação de documentos em saúde (https://assinaturadigital.iti.gov.br), desde abril de 2020.

A implementação desse critério visa evitar que alterações ou adulterações ocorram, e possam permitir eventual fraude em um documento eletrônico. O formato PDF é muito versátil, e admite muitos recursos visuais, como inserção de informações ou outros objetos gráficos, em camadas, alterando o visual do conteúdo. Assim, é fundamental observar as orientações (Guia de Orientação aos Desenvolvedores.), a fim de evitar essa vulnerabilidade.

             Como destacado acima, o documento recebeu assinatura como Indeterminado pelo VALIDAR, acusando de forma técnica que o documento pode ter sido modificado após sua assinatura.

            Como não está em discussão a procedência da assinatura eletrônica com certificado digital, e sim a possível alteração ocorrida após sua assinatura, a comissão decide fazer uso das prerrogativas do item 7.6 do Edital;

7.6.             É facultado à Comissão Permanente de Licitação ou autoridade superior em qualquer fase da licitação a promoção de diligência destinada à esclarecer ou a complementar a instrução do processo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

Como forma de ratificar o conteúdo da declaração pré-fornecida no envelope de documentação da empresa JRP ENGENHARIA LTDA, a comissão solicita o envio novamente da declaração, devendo ser assinada com o mesmo certificado n°. 3022765128694848500, cumprindo estes requisitos, a comissão entende que a simples ratificação das informações já apresentada, não caracteriza inserção de informação nova vedada no edital.

A comissão finaliza destacando que o referido documento não foi considerado como apócrifo, sua procedência é incontestável, apenas possui uma inconformidade registrada pelo sistema de validação, indicando possível alteração ocorrida após assinatura do documento.

NOTIFICACAO-1

Corumbiara-RO, 08 de dezembro de 2023.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Presidente da CPL M

SILVANA OLIVEIRA CAMARGO

Membro

BARBARA RACHEL N. DA SILVA

Membro