Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1384/2024

OBJETO: 7ª (sétima) REVISÃO da CAMINHONETE HILUX CDSRXA4F Marca Toyota, ano2022/2023,cor BRANCA, chassis 8AJBA3CD5N1742769, PLACA SLJ 0F59, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme justificativas constante no processo 1384/2024.

CONTRATADA:  APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ: 04.901.195.0001/00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.511,53 (cinco mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS:

Unidade: 000501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Ficha: 280

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 284

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.

Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico Id.223552, de lavra do Assessor Jurídico de Licitações e Contratos do Município, Sr RONALDO PATRICIO DOS REIS, Processo 1384/2024.

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Corumbiara-RO, 15 de julho de 2024.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

Processo nº 1303/2024

Nos termos do Artigo 75, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AEE, CONFORME §1ºdo art.14 da Lei nº 11.947, de  16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Tais alimentos serão destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Corumbiara.

Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo estão de acordo com o exigido em edital, homologo/adjudico o Chamamento Público em epígrafe, conforme abaixo:

TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 1.591,48 (Hum mil, quinhentos e noventa e um reais e  quarenta e oito centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021

Oportunamente, convoco GEDIANE ALVIZI SANTANA, ESTER PEREIRA ROSA e FÁTIMA GONÇALVES para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do empenho

Corumbiara, 08 de julho de 2024

FÁTIMA APARECIDA NOTARO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Matrícula nº 9784

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Municipal de Corumbiara

Termo de Posse 196

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024

Processo nº 1302/2024

Nos termos do Artigo 75, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021, Homologo e Adjudico a presente Licitação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Tais alimentos serão destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Corumbiara.

Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo estão de acordo com o exigido em edital, homologo/adjudico o Chamamento Público em epígrafe, conforme abaixo:

TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 61.389,00 (Onze um mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021

Oportunamente, convoco MAURO LAURINDO ALVES e DIEGO PECKSON SOARES SILVA para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do empenho

 Corumbiara, 08 de julho de 2024

FÁTIMA APARECIDA NOTARO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Matrícula nº 9784

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Municipal de Corumbiara

Termo de Posse 196