Licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024

PREGÃO N.º 008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 356/2024/SEMUSA

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, as empresas: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 63.776.421/0001-29. Inscrição Estadual n° 312177, estabelecida na RUA PADRE EZEQUIEL RAMIM, 1026, TEIXEIRÃO, CACOAL – RO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, portador do RG n.º 1074444 SESDEC/RO, CPF n.º 005.300.872-35; DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.617/0001-10. Inscrição Estadual n° 10.395.880-0, estabelecida na RUA MP 6, nº 304, QUADRA16A LOTE 01/02, POLO EMPRESARIAL MONTE HOREBE – SENADOR CANEDO GO, CEP: 75.254-872, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. ANTÔNIA DANIELA SANTANA, portador do RG n.º 3813996 DGPC/GO, CPF n.º 923.900.561-72; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 25.279.552/0001-01. Inscrição Estadual n° 907.27249-49, estabelecida na CHACARA 32 GLEBA 5-A PROL. RUA TRINDAD, ZONA RURAL, CEP: 85-933.000, OURO VERDE DO OESTE-PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. MAICON UILIANS BACKES, portador do RG n.º 7.593.410-6 SESP/PR, CPF n.º 040.825.149-29; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.274.237/0001-85. Inscrição Estadual n°. 0390188123, estabelecida na RUA JACINTO GODOY 390 – CENTRO CEP: 99.700-384, ERECHIM/RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra CARLA EVA PRICHOA, portador do RG n.º 6073208792/SSP RS, CPF n.º 997.159.020-49; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.685.649/0001-24. Inscrição Estadual n° 0390202240, estabelecida na R DUQUE DE CAXIAS, 410, LOJA E 414 – CENTRO CEP: 99.700-274 ERECHIM-RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, portador do RG n.º 8063782695, CPF n.º 742.196.180-15, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.774.906/0001-75. Inscrição Estadual n° 10.415.337-7, estabelecida na AV. OESTE / QD 1 LT 3 – PARQUE IND. JOSÉ ALENCAR, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA, portador do RG n.º 321792 SSP-GO, CPF n.º 064.528.653-23, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.364.822/0001-48. Inscrição Estadual n° 0390182427, estabelecida na RUA MACHADO DE ASSIS, 1355 BELA VISTA CEP:99.704-066 ERECHIM RS, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. ELIZANDRA ANDREIA PRESOTTO, portador do RG n.º 4089029096 SJS/RS, CPF n.º 013.497.800-57, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 75.014.167/0001-00. Inscrição Estadual NÃO CONSTA, estabelecida na RUA ALMIRANTE GONCALVES, 2247 – AGUA VERDE – CEP 80250-150, CURITIBA – PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. PAULO ANDREI BARAUS, portador do RG n.º  8.083.895-6 PR, CPF n.º 033.119.049-40, tendo em vista o Processo Administrativo n. 356/2024, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 008/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)/UNIDADE MISTA DE SAÚDE (U.M.S.), ATENDENDO A DEMANDA HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Processo Administrativo n.º 1456/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO – Lei 14.133/2021

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão eletrônico, tendo como objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo Laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas, com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205 e 207/2023, da Lei Complementar nº. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor estimado: R$ 251.642,00 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Início da sessão pública dia 18/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129 – Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara – Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected].

Corumbiara/RO, 28 de agosto de 2024.

FERNANDO RODRIGUES RICARDO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto 16/2024

(assinatura eletrônica)

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021,  torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 026/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nrº 1599/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar construção de praça pública, no Distrito de Alto Guarajús, Av Espírito Santo, Quadra n°. 18 (12º 57 47.15S – 60º 53 6.26 O), neste Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição própria, Curva ABC, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com recursos próprios do Município de Corumbiara/RO, no valor total estimado de R$ 647.715,74 (seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 10/09/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia026-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia026-2024).

 Corumbiara-RO, 23 de agosto de 2024

Edson da Silva Moura

Secretário Mun. de Obras e Serv. Públicos

Dec. n.º 014/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1488/2024

OBJETO: 5ª (quinta) REVISÃO da CAMINHONETE HILUX x CD DSL 4X4 SRX LIMITED AT C4 Marca Toyota, ano2022, cor PRETA, chassis 8AJBA3CD3N1737389, PLACA SLJ QTJ6E72, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura e Desporto- SEMED, conforme justificativas constante no processo 1488/2024.

CONTRATADA:  APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ: 04.901.195.0001/00

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.822,01 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e um centavo)

FONTE DE RECURSOS:

Unidade: 040602 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED

12.361.0006.2020.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 353

3.3.90.30.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Ficha: 349

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.

Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico Id.234642, de lavra do Assessor Jurídico de Licitações e Contratos do Município, Sr RONALDO PATRICIO DOS REIS, Processo 1488/2024.

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

Autorizo a emissão do Empenho

Corumbiara-RO, 19 de agosto de 2024.

Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.196