Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto  e Homologo a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Concorrência sob o nº 021/2025, Processo nr.º 2178/2024/SEMOSP, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para concluir a Construção do Centro Recreativo de Corumbiara – 1ª Etapa, com área de construção de 30.246,00m², no endereço Rua Marinette Pereira Peçanha S/N, entre a Av. São Paulo e Rua João Carlos da Silva, neste Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Estadual, Termo de Convênio nº. 349/PGE/SEOSP/2021, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEOSP. Valor total estimado para presente Concorrência de R$ 537.683,60 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

01-Termo_de_Homologacao-021

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

Processo Administrativo nº 347/2025

 MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021

 AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto (manilhas), bancadas pré-moldadas e blocos de cimento, em atendimento às demandas das Secretarias SEMOSP e SEMAM, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205/2023 e 207/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.097.978,00 (um milhão, noventa e sete mil e novecentos e setenta e oito reais). Início da sessão pública dia 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara – Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected].

Aviso_de_Licitacao-7 (1)

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2025 – AMPLA

PROCESSO NRº 1226/2024/SEMED

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, por meio do Agente de Contratação Sr. Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro, designado pela Portaria nº 121/2024, informa que estará reabrindo a Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Passarela Coberta na Escola Jusaia Maia da Silva, com área total de intervenção de 62,50m², na Av. Brasil, n°. 1086, Centro, na Sede do Município de Corumbiara/RO. A reabertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (Brasília/DF). Todos os interessados estão convocados a acompanhar os procedimentos relativos ao certame acima epigrafado. A presente celeuma, é consequência da recusa por parte da licitante vencedora LANG CONSTRUTORA LTDA, em assinar e executar o contrato quando convocada pela Administração conforme Art. 90 da Lei 14.133/21, culminando na convocação dos demais classificados para fazê-lo nas mesmas condições.

Aviso_Reabertura_de_Licitacao-011

C

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2025

O Prefeito de Corumbiara/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 423/2025, a despesa com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self-service), decoração e locação de espaço físico, sob demanda para evento do dia das Mães a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na cidade de Corumbiara-RO, em favor da seguinte empresa: 

01) DS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.634.918/0001-11

Total Geral Homologado R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).

01-Termo_de_Homologacao-026

Corumbiara-RO, 24 de abril de 2025.

HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
Autorizo a emissão do Empenho.

(assinatura eletrônica)
Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal
Termo de P. 223

AVISO DE PUBLICIDADE
Termo de Convênio nº 109/2025/PGE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Planejamento/SEMPLAN, avisa aos interessados a quem possa interessar, quanto Termo de Convênio nº 109/2025/PGE-SEDUC com a Prefeitura Municipal de Cormbiara/RO, tendo como objeto principal: aquisição de 7 mesas educacional recurso de apoio tecnológico multidisciplinar, com aplicativos educacionais com plataforma educacional para as escolas do município de Corumbiara/RO, sendo no valor valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) de recursos oriundos do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) contrapartida do Municipio.
Em atendimento as Leis fica firmado e publicado os recursos em favor do Municipio, segue:

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.Art. 43.

Os convenentes deverão disponibilizar, em seu sítio oficial na internet ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade, o extrato do instrumento, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação, o detalhamento da aplicação dos recursos e as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado. Art. 42. Os convenentes deverão dar ciência da celebração do instrumento ao conselho local ou instância de controle social da área vinculada ao programa de governo que originou a transferência, quando houver.
E nos termos da Lei Federal Art. 5º da n. 14.133/2021.
Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, dapublicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Disponíveis em: www.corumbiara.ro.gov.br.Mais informações – através Fone (69) 3343-2192 e dos e-mail: [email protected] e [email protected], localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara- Fone (69) 3343-2192.

Aviso_de_Publicacao-

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025/SEMOSP

OBJETO: Capacitação de servidor com o tema: Capacitação dos servidores com o tema: Prática de Atos Preparatórios Licitações – ETP e TR nova Lei de Licitações 14.133/2021, em Porto Velho RO. Para atender a demanda da secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, Conforme NPD; 72/2025, Processo; 728/2025/SEMOSP.

CONTRATADA: EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 55.809.716/0001-26

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

SEMOSP

000501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0005.2049.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP.

3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Ficha 86

Valor R$ 4.780,00

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, da lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso III da lei 14.133/21 a Inexigibilidade nº 044/2025, conforme Parecer Jurídico (ID 315439) , pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos: João Victor Silva Esper, Processo 728/2025/SEMOSP.

01-Termo_de_Ratificacao-044

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS

ATA N°.014/2024 P.E. N°.013/2024/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO:  472/2024/SEMUSA.

Apostilamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e a Empresa AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 03.968.287/0002-17, alusivo aos itens abaixo listados, da Ata de Registro de Preço n.º 014/2024 e Pregão Eletrônico n.º 013/2024/SRP, para serem realinhados os valores e conduzido ao preço de mercado.

OBJETO: O presente termo de apostilamento refere-se à alteração dos valores atual registrados nos itens 15, 16, e 22 da ARP 014/2024, constatados nos autos do processo 472/2024, pois os referidos itens tiveram alta nos preços, junto ao fabricante (Montadora FIAT), conforme as NF e catálogo da montadora (anexadas no requerimento da empresa subscrita abaixo) contraproposta, em conformidade ainda com as recomendações Jurídico.

DETENTORA DA ARP: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 03.968.287/0002-17

VALOR REGISTRADO E VALOR APÓS REEQUILÍBRIO:

DATA DO INÍCIO DO REAJUSTE: A vigência do reajuste é a partir da última publicação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 do Decreto n° 11.462/2023, Art. 3º da ARP 014/2024, Autorização do Prefeito Municipal.

Termo_de_apostilamento-1 (5)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Adjudico o objeto  e Homologo a presente Licitação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Concorrência sob o nº 024/2025, Processo nr.º 2345/2024/SEMAS, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Capela Mortuária, com área total de intervenção de 182,82m², na Rua  Joaquim  Gonçalves, S:01, Q:114, no Distrito de Vitória da União, neste Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com recursos próprios, valor total estimado para presente Concorrência de R$ 602.562,28 (seiscentos e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/93.

E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.

Publique-se.

01-Termo_de_Homologacao-024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Capacitação de servidor com o tema: DOMINANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TENDÊNCIAS O CURSO DOMINANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TENDÊNCIAS E NOVIDADES DA LEI 14.133/2021 – RO, em Porto Velho RO. Para atender a demanda da secretaria de Adm. e Finanças, Conforme NPD; 65/2025, Processo; 689/2025/SEMAF.

CONTRATADA: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 16.465.161/0001-90

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

SEMAF

04.122.0004.2004.0000 Capacitação de Pessoal.

3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Ficha 003

Valor R$ 3.450,00

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, da lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso III da lei 14.133/21 a Inexigibilidade nº 043/2025, conforme Parecer Jurídico (ID 313420), pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos: João Victor Silva Esper, Processo 689/2025/SEMAF.

01-Termo_de_Ratificacao-043

Autorizo a emissão do Empenho.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Capacitação de servidor com o tema: DOMINANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TENDÊNCIAS O CURSO DOMINANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TENDÊNCIAS E NOVIDADES DA LEI 14.133/2021 – RO, em Porto Velho RO. Para atender a demanda da secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Conforme NPD; 27/2025, Processo; 693/2025/SEMED.

CONTRATADA: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 16.465.161/0001-90

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

SEMED

12.361.0006.2030.0000 Capacitação de Pessoal.

3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Ficha 445

Valor R$ 3.450,00

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, da lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso III da lei 14.133/21 a Inexigibilidade nº 042/2025, conforme Parecer Jurídico (ID 313432) , pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos: João Victor Silva Esper, Processo 693/2025/SEMED.

01-Termo_de_Ratificacao-042

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Processo Administrativo nº 2136/2024

 MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021

 AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA), PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, para atender o contingente de familiares do Município de Corumbiara que se encontram em condições de vulnerabilidade social, por um período de 12 meses, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205/2023, 207/2023 e da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor estimado: R$ 140.290,15 (cento e quarenta mil e duzentos e noventa reais e quinze centavos). Início da sessão pública dia 12/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara – Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected].

01-Aviso_de_Licitacao-6

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Processo Administrativo nº 274/2025

 MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021

 AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Máquinas e Veículos, sendo o regime de contratação por Hora e Mês, em Atendimento às Demandas das Secretarias SEMOSP e SEMAM, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 205/2023 e da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 5.074.062,65 (cinco milhões, setenta e quatro mil, sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 06/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara – Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected].

01-Aviso_de_Licitacao-5

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

OBJETO: 1° curso itinerante de capacitação profissional para agentes políticos da amazônica legal, em Cerejeiras – RO, dos Palestrantes RENAN FERREIRA DOS SANTOS e JOSE EDUARDO CABRAL, para atender a demanda da secretaria de Adm. e Finanças, Conforme NPD; 060/2025, Processo; 637/2025/SEMAF.

 CONTRATADA: INSTITUTO AMAZONICO DE GESTAO E POLITICA PUBLICA LTDA.

CNPJ: 57.982.295/0001-66

 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais).

 FONTE DE RECURSOS:

SEMAF

04.122.0004.2004.0000 Capacitação de Pessoal.

3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Ficha 003

Valor R$ 2.998,00                

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, da lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso III da lei 14.133/21 a Inexigibilidade nº 038/2025, conforme Parecer Jurídico (ID 310773) , pelo Assessor Jurídico de Licitação e Contratos: João Victor Silva Esper, Processo 637/2025/SEMAF.

 Autorizo a emissão do Empenho.

Corumbiara-RO, 09 de abril de 2025.

  Leandro Teixeira Vieira

Prefeito Municipal

Termo de P.223

conforme:

Termo_de_Ratificacao-038

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024 P.E N°. 047/2024/PMV/SRP, PROC. N°. 6582/2024/SEMUS, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.

O Prefeito Municipal de CorumbiaraRO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos Federais n.º° 11.462/23 e 10.024/19, HOMOLOGA o Processo Administrativo n°. 543/2025/SEMUSA, relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 022/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 47/2024, cujo objeto é; Registro de Preços para aquisição de material de penso, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA/RO.

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 165, da Lei n.º 14.133/21.

E em consequência fica convocada as detentoras para retirada de nota de empenho.

Publique-se na forma do Artigo 175, do citado diploma legal.

CorumbiaraRO, 10 de abril de 2025.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. n.º 223

conforme:

Termo_de_Homologacao-40