PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA



Administração

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 14.abril.2023 | sem comentários

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Monitor de Transporte Escolar  classificação 20ª (vigésima); KARIELLE FERREIRA BARBOSA do  Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Corumbiara/RO, 12 de Abril de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 11.abril.2023 | sem comentários

       RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Advogado ( Procurador Jurídico)  classificação 2ª (segunda); SUZI MIDORI NAKAHARA NAKANO do  Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Portaria-163

Corumbiara/RO, 10 de Abril de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Administração | 10.abril.2023 | sem comentários

DECRETA:

Artigo 1º – Fica fixado para o dia 10 de Abril de 2023, (segunda-feira), às 9:00 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, a data para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos da legislação vigente.

Artigo 2º – A Audiência Pública tratará da Elaboração do Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

SEGUE ARQUIVO NA INTEGRA:

Decreto-038

Corumbiara – RO, 05 de Abril de 2023.

_______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Administração | 06.abril.2023 | sem comentários

  RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Nutricionista classificação 4ª (quarta); JAQUELINE DE SOUSA MEDEIROS E SILVA do  Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Portaria-155 (1)

Corumbiara/RO, 03 de Abril de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA”

Categoria: Administração | 06.abril.2023 | sem comentários

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 06/04/2023 (quinta-feira), após às 13h.

Art. 2º Excetuam-se desta disposição os serviços considerados essenciais como educação, saúde e limpeza urbana que manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população.

Artigo 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SEGUE ARQUIVO NA INTEGRA:

Decreto-40

 REGISTRA-SE,
 PUBLIQUE-SE,
 E CUMPRA-SE.

Corumbiara-RO, 06 de abril de 2023.

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024

Categoria: Administração | 05.abril.2023 | sem comentários

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, por sua Secretaria Municipal de Planejamento, vem por meio deste, CONVOCAR toda a população para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 10 de Abril de 2023, as 9:00 horas, no gabinete do Prefeito Municipal, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, situada na Avenida Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO, para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.

Corumbiara – RO, 05 de Abril de 2023.

_______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Administração | 05.abril.2023 | sem comentários

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Bioquímico  classificação 1ª (primeira); HELLEN SANTOS DE SOUZA do  Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Portaria-157

Corumbiara/RO, 04 de Abril de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 21.março.2023 | sem comentários

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe conferem a alínea a, inciso II, § 4º do Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, e em obediência ao disposto no Artigo 8º da Lei Municipal nº 045 de 1993 (Regime Jurídico Único), considerando a Vacância de Cargos e o resultado final do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Merendeira classificação 7ª (sétima); Sueli da Silva Gama do Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-136

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

 

Corumbiara/RO, 20 de Março de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
    Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

08 de Março Dia Internacional da Mulher.

Categoria: Administração | 08.março.2023 | sem comentários

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 07.março.2023 | sem comentários

 RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Merendeira classificação 6ª (sexta); ALINE DE CASTRO do Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-112

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

Corumbiara/RO, 06 de Março de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 01.março.2023 | sem comentários

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe conferem a alínea a, inciso II, § 4º do Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, e em obediência ao disposto no Artigo 8º da Lei Municipal nº 045 de 1993 (Regime Jurídico Único), considerando a Vacância de Cargos e o resultado final do Concurso Público, homologado através do Decreto nº 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

RESOLVE:

Artigo 1º – Tornar público a convocação na ordem dos classificados a candidata aprovada no Cargo de Advogado (Procurador Jurídico) classificação 1ª (primeira); KARINE NEPOMUCENO DOS ANJOS do  Concurso Público 001/2020, e homologado pelo Decreto n.º 123/2020 de 27/11/2020, prorrogado pelo Decreto n.º 118/2022 de 27/09/2022.

Artigo 2º – A candidata deverá aceitar incondicionalmente a designação de prestar serviços para o local que prestou concurso ou conforme necessidade de outras secretarias.

Artigo 3º – No ato da posse a candidata devera apresentar toda documentação pessoal especificado no  Edital 001/2020 do Concurso Público Municipal.

Artigo 4º – A lotação poderá ser feita em caso de necessidade e/ou conveniência do órgão no qual foi convocada.

Artigo 5ª – Validade desta Portaria no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para assinar o Termo de Posse, pois não o fazendo poderá ser convocado os próximo (as), na ordem dos classificados.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria-106

REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

 

Corumbiara/RO, 28 de Fevereiro de 2023.

Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n°196

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Administração | 16.fevereiro.2023 | sem comentários

 FIXAR PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, (QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Conforme segue Decreto em anexo:
Decreto-018

COMUNICADO AO PÚBLICO.

Categoria: Administração | 14.dezembro.2022 | sem comentários

A secretaria Municipal de Administração comunica que nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, (quinta e sexta-feira), todos os Agentes Administrativos da Prefeitura Municipal de Corumbiara, estarão em capacitação de CURSO de NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Por este motivo o atendimento ao público voltará ao normal no dia 19 de dezembro de 2022 (Segunda-feira).

Dese de já Agradecemos a compreensão!

 

KAIO CAMARGO BATISTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº. 116/2021

 

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Categoria: Administração | 16.novembro.2022 | sem comentários

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no Catar, marcados para os dias 24 de novembro, quinta-feira, 28de novembro de 2022, segunda-feira, e 2 de dezembro, sexta-feira, serão realizados, respectivamente, às 15h, às 12h e 15h no horário de Rondônia;
CONSIDERANDO que na hipótese de classificação para as etapas subsequentes a Seleção Brasileira de Futebol poderá jogar em dias úteis, e que há possibilidade de esses jogos ocorrerem às 15h e/ou às 11h no horário de Rondônia;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios de funcionamento da Prefeitura Municipal de Corumbiara durante a participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022,
CONSIDERANDO o Decreto nº. 27592 de 11 de novembro de 2022, do Governo do Estado de Rondônia, que estabelece horários especiais para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022, 

Conforme segue Decreto abaixo:

DC7515DD

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