TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 27, § 4º, da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, homologo o presente Chamamento Público.
MODALIDADE
Chamamento Público n.º001/2022, Processo Licitatório n.º 827/2022/SEMAM, que tem como objetivo selecionar projeto de Cooperação e Cessão de Uso de Equipamentos Agrícolas; entre o Município e Associações, conforme consta nos autos do Processo 827/2022/SEMAM.