EDITAL DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 02/2023/SEMUSA
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio à Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 411 de 08 de Dezembro de 2022 e Portaria 073/2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO sob o nº. 02/2023/SEMUSA, do tipo Menor Preço POR ITEM tendo como Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS, os quais serão utilizados nos atendimentos dos pacientes usuários do SUS e U.B.S, atendendo a demanda hospitalar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou com Recursos de Convênios. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 019/2023 Processo nr°.
2076/2022. Conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14 e Lei Complementar Municipal 091/2018, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
ATENÇÃO SENHORES LICITANTES:
O TERMO DE REFERÊNCIA, É PEÇA INTEGRANTE DESTE EDITAL E NELE ESTÃO INSERIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E PLANILHAS, FORMULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVENDO O LICITANTE INTERESSADO LER CAUTELOSAMENTE TODO O CONTEÚDO A FIM DE GARANTIR QUE OBTEVE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E SEUS ANEXOS.
Data da abertura da sessão pública: 07 de Fevereiro de 2023.
Horário: 09:00 – horas – horário de Brasília.
JULGAMENTO DA PROPOSTA: Menor Preço Por Item.
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
SEGUE ABAIXO EDITAL NA INTEGRA:
