Conselho Municipal De Saúde – CMS

Documentos da Notícia

• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SA´´UDE PARA O EXERCICIO DE 2022.

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• DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PELAS LEIS 8.142 DE 1990, LEI COMPLEMENTAR 141/2012 E DECRETO 5.839/2006, CUMPRINDO AS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1.988.

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PROPOSTA CONVÊNIO VISANDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PROPOSTA CONVÊNIO VISANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIBO B, VEICULO FURGÃO PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA MAURICIO.

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CONVENIO VISANDO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO B, VEICULO FURGÃO, PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA PARECIDA MAURICIO.

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CONVENIO FUNDO A FUNDO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINI VAN, PARA ATENDER UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA MAURICIO

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CONVENIO FUNDO A FUNDO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEICULO MOTOCICLETA, PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA MAURICIO .

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• APROVA CONVENIO FUNDO A FUNDO , VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA U.M.S MARIA APARECIDA MAURICIO .

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• APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE RECURSOS DA COVID-19

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• DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO ANO DE 2020 PARA O CONFINACIAMENTO ESTADUAL.

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• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

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• DISPÕE SOBRE SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO HATCH

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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• APROVAÇÃO 2º QUADRIMESTRE/2023.

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• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM

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• ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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• APROVAR PLANO DE TRABALHO DO PROJETO BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL

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• RESOLUÇÃO Nº 01/CMS/CORUMBIARA-RO

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• APROVAR OS PLANOS DE TRABALHO QUE E AUTORIZA OS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS

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• APROVAR OS PLANOS DE TRABALHO QUE E AUTORIZA OS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS

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• RESOLUÇÃO Nº 04/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar por unanimidade pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º Quadrimestre de 2023.

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• RESOLUÇÃO Nº 05/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar por unanimidade pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, O Relatório de Gestão do 2º Semestre de 2023.

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• RESOLUÇÃO Nº 06/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar o Plano De Ação Regional Da Rede De Atenção Às Urgências no município de CorumbiaraRO.

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• RESOLUÇÃO Nº 07/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Programação Anual de Saúde 2024 (PAS 2024)

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• RESOLUÇÃO Nº 08/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023 (RAG 2023).

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• RESOLUÇÃO Nº 09/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Adequação do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2024 (PMS 2024).

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• RESOLUÇÃO Nº 10/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º e 6º Bimestre 2023 (SIOPS)

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• RESOLUÇÃO Nº 11/CMS/CORUMBIARA-RO. 1º -Aprovar a 2ª Conferência Microrregional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CNGTES). Art. 2º a 2ª CNGTES será realizada no Município de Cerejeiras nos dias 25 e 26 de abril de 2024. Art. 3º a 2ª Conferência Microrregional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CNGTES será serializada em conjunto com os Municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste. Art. 4º - A presente Resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde e entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Contrário.

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• RESOLUÇÃO Nº 12/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar o leilão do - Equip Fixo para Raios-x DIAFIX Microp 320mA/125kV e Processadora Raio X (notas fiscais Nº. 000.000.524 e Nº. 000.003.200).

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• RESOLUÇÃO Nº 13/2024/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a aquisição de um novo aparelho de Raio-X completo, visando efetivamente atender as necessidades da população de Corumbiara, com um equipamento moderno e adequado aos exames necessários.

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• RESOLUÇÃO Nº 14/2024/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Proposta nº. 36000582719202400 das Emendas Parlamentares abaixo relacionadas, tendo como objeto o Custeio ao Piso da Atenção Primária (PAP) da Secretaria de Saúde de Corumbiara-RO, CNES nº. 6834531.

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• RESOLUÇÃO Nº 15/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovaro Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do Primeiro Quadrimestre de 2024.

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• RESOLUÇÃO Nº 16/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Proposta nº. 15246041000124008 da Emenda Parlamentar nº . 37060001 no Valor de R$49.057,00 (Quarenta e nove mil e cinquenta e sete reais), tendo como objeto à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde CNES nº 2803194.

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• RESOLUÇÃO Nº 17/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Proposta nº. 15246041000124005 de Emenda Parlamentar nº. 37060001 no Valor de R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais) tendo como objeto à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde CNES nº 27543115.

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• RESOLUÇÃO Nº 18/2024/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar a Proposta nº. 15246041000124005 de Emenda Parlamentar nº. 37060001 no Valor de R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais) tendo como objeto à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde CNES nº 27543115.

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• RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CMS/CORUMBIARA-RO. Aprovar Os resultados alcançados no ano de 2023 das metas do SISPACTO.

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• ERRATA RESOLUÇÃO N° 013/2023/CMS/CORUMBIARA-RO.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O PROJETO DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA MAURÍCIO, COMO PRIMEIRA ETAPA PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA O PLANO DE TRABALHO NO VALOR DE R$101.726,62 QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, CNES 7822618 E 2803194.

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• PLANO DE TRABALHO NO VALOR DE R$ 403.080,00 QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA CNES 6834531.

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• LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS; AVENIDA GOV. JORGE TEIXEIRA, N. 1981, ESQUINA COM RUA PORTO VELHO, BAIRRO: CENTRO - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 1981, (AO LADO DA FARMÁCIA BÁSICA), NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. (SERÁ UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO HOSPITALAR, ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA BÁSICA E ALGUNS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS) AV. PORTO VELHO, 2086 SALÃO A - CENTRO DE ESPECIALIDADES. AVENIDA GUARAJUS, Nº 2232, SALA 02, CENTRO, CENTRO DE FISIOTERAPIA AVENIDA GOV. JORGE TEIXEIRA, Nº. 1897, ESQUINA COM AV. JK, CENTRO - LABORATÓRIO MUNICIPAL.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2018.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2019.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2020.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2021

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2025 (PAS 2025).

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• ORÇAMENTO ANUAL PARA 2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE.

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• REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA E COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA FARMÁCIA BÁSICA.

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• PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A PROPOSTA N° 1005/2021-01, QUE TEVE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA COM BAÚ.

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• PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À PROPOSTA N° 1004/2022-06, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS.

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• PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À PROPOSTA N° 1005/2021-02, QUE TEVE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, A QUAL CUMPRIU PARCIALMENTE O PREVISTO PELO PLANO DE TRABALHO TENDO EM VISTA ALGUNS OBJETOS QUE NÃO OBTIVERAM ÊXITO NO PROCESSO LICITATÓRIO.

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• APROVAR POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA, O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 (2º RDQA)

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