A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Cujo objeto é: Aquisição de AMBULÂNCIAS TIPO B, no qual irá atender pacientes em estado grave que necessitam de transporte ou de transferência para Hospital Municipal de Cerejeiras, Hospital Regional de Vilhena, Hospital Regional de Cacoal e Hospital João Paulo em Porto Velho, para realizarem exames de alta complexidade não disponibilizados neste município. Conforme Plano de Trabalho dos Termos de Convênios nrs°. 425/445/2021/PGE/SESAU. O qual o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, celebram junto ao Município de Corumbiara. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição custeada com Recursos de Convênio e Próprio do Município de Corumbiara – RO. Conforme NPD’s 183/184/2022 e Processos 959/960/2022.Data para cadastro de propostas a partir do dia 13/07/2022, data para abertura de propostas a partir do dia 26/07/2022 e início da sessão pública dia 26/07/2022 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$: 590.993,34 (quinhentos e noventa mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
Corumbiara-RO em 12 de Julho de 2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 060/2021
