PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA




Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI MUNICIPAL N.° 442 /2004

 

“ DESTINA QUADRA URBANA PARA CRIAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo artigo 176 inciso X da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte

 

LEI

 

Artigo Fica destinada a Quadra Urbana n.° 70, setor 01, medindo 60 x 90 metros, limitando-se com: Avenida Senador Olavo Pires, Rua Ailton Correia, Rua Antônio Gomes Santiago e Rua José G. de Paoli, localizada no Distrito de Vitória da União, para criarse, desde , o Bosque Municipal do Distrito, área de preservação ambiental

 

Artigo – Decreto do Poder Executivo regulamentará a presente Lei

 

Artigo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

 

CorumbiaraRO 20 de Agosto de 2004 

Estado de Rondônia

Prefeitura do Município de Corumbiara

LEI MUNICIPAL N.° 442 /2004

 

“ DESTINA QUADRA URBANA PARA CRIAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo artigo 176 inciso X da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte

 

LEI

 

Artigo Fica destinada a Quadra Urbana n.° 70, setor 01, medindo 60 x 90 metros, limitando-se com: Avenida Senador Olavo Pires, Rua Ailton Correia, Rua Antônio Gomes Santiago e Rua José G. de Paoli, localizada no Distrito de Vitória da União, para criarse, desde , o Bosque Municipal do Distrito, área de preservação ambiental

 

Artigo – Decreto do Poder Executivo regulamentará a presente Lei

 

Artigo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

 

CorumbiaraRO 20 de Agosto de 2004 

Título Arquivo
LEI MUNICIPAL N.° 442 /2004 Baixar


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