O prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara municipal  aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte;

LEI

Artigo 1° – Antigo 2° da Lei n° 090 de 09 de maio de 1995, passará a ter a seguinte redação: 

“Será concedido a cada servidor gratificação de R$ 50,00 (cinquenta reais ) por sábados, domingos e feriados, nos quais sejam desenvolvidos os serviços”. 

Artigo 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, todos os demais artigos da Lei n° 090, de 09 de maio de 1995, permanecem inalterados, e em vigor. 

Corumbiara, RO, 22 de Agosto de 1997