Informativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 03 - ASA FRATRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 1º – Fica declarado como de “UTILIDADE PÚBLICA” a Associação dos Agricultores Familiares da Linha
03 – ASA FRATRES situada na Linha 03, Km 3,5 fundo do Aeroporto, inscritas no CNPJ sob o nº 11.252.880/0001-00, sem fins lucrativos.
Artigo 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 29 de Dezembro de 2009.
"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 03 - ASA FRATRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 1º – Fica declarado como de “UTILIDADE PÚBLICA” a Associação dos Agricultores Familiares da Linha
03 – ASA FRATRES situada na Linha 03, Km 3,5 fundo do Aeroporto, inscritas no CNPJ sob o nº 11.252.880/0001-00, sem fins lucrativos.
Artigo 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 29 de Dezembro de 2009.
| Título | Arquivo |
|---|---|
| LEI 739 - 2009 | Baixar |
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro CEP: 76.995-000
Telefone: (69) 3343-2192 WhatsApp: (69) 3343-2192 - Email: [email protected]
Atendimento: 07h às 13h - Política de Privacidade
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO © Todos os direitos Reservados - Design por Argo Soluções Web
