O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal , Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte:

LEI

Art. 1° – Fica DECLARADO como de UTILIDADE PÚBLICA, como todos os direitos e vantagens assegurados em Lei,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA – ASPROVIDA, uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário.inscrita no cadastro nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o nº 22.023.180/0001-60, com sede NO P.A. Zé Bentão, linha MC 01, Lote 80, CEP 76995–000, Município de Corumbiara-RO.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revoga as disposições ao contrário.

Corumbiara – RO 25 de Maio de 2015;