PREGÃO ELETRÔNICO N°. 44/2021/SEMUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1360/2021/SEMUSA.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA) COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA- RO, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara – RO. Conforme NPD 245/2021 e Processo 1360/2021.Tudo conforme disposto no Edital. Data para cadastro de propostas a partir do dia 15/10/2021, data para abertura de propostas a partir do dia 28/10/2021 e início da sessão pública: dia 28/10/2021 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 – Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 398.602,50 (Trezentos e noventa e oito mil seiscentos e dois reais cinquenta centavos).
Corumbiara-RO em 13 de Outubro de 2021.
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FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 060/2021
AVISO 044 ATA ULTRASSONOAGRAFIA – Copia
