AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 467/2024
OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para realizar a 1ª revisão (30.000 km) do veículo Ônibus ORE 2, Marca Mercedes Bens, ano/modelo 2022/2023, cor Amarela, chassis 9BM979277PB276589, PLACA SLK6A89, na empresa RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS RONDONIA LTDA, autorizada mais próxima da marca MERCEDES BENS. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme justificativas constante no processo 467/2024.
CONTRATADA: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS RÔNDONIA LTDA
CNPJ: 11.567.074/0005-54
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.003,25 (seis mil e três reais e vinte e cinco centavos)
FONTE DE RECURSOS:
12.361.0006.2020.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Ficha: 349
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Ficha: 353
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, Alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, Alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 184499), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 467/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 25 de março de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
