PROCESSOS DE NRSº 971/1096/1097/1098/2023/SEMUSA
TOMADA DE PREÇOS 006/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Nº 003/2023
Às 10h:00min do dia 04/08/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.
Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresas especializadas em; Construção Civil, Proteção Radiológica, Rede de Gases Medicinais e Engenharia Elétrica, para executar serviços de infraestrutura no Pronto Socorro, sendo; fornecimento e implantação de reservatório metálico, construção de abrigo de lixo, implantação de estacionamento / urbanização, construção de sala de raio-x, construção de rede de gases medicinais e instalação de subestação de 225kVA, na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART’s, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composições Analítica dos BDI’s, Composições de Custos, Memoriais Descritivos, Curvas ABC’s e Relatórios Fotográficos. Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, com valor total estimado de R$ 848.957,94 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Para a presente licitação foi habilitada a seguinte empresa:
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NOME |
Nº CNPJ |
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L. DE CARVALHO |
26.407.980/0001-356 |
Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA (ID 115167), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.
Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 100863), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa L. DE CARVALHO, para o Lote 04, conforme abaixo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
| LOTE 04 | ||
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04 |
Instalação de Subestação Trifásica de 225kVA, na Unidade de Atenção Especializada (pronto-socorro), na rua Juscelino Kubitschek esquina com avenida Gov. Jorge de Oliveira Teixeira, no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Planilha Resumo, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico. Com RECURSOS PRÓPRIOS do Município de Corumbiara, no valor de R$ 91.967,30, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. |
86.544,80 |
Em face das inabilitações ocorridas na sessão 001 (ID 107638), e devolução dos envelopes de propostas ainda lacrados as respectivas empresas, e pela ausência de proposta nos Lotes 01, 02 e 03 pela empresa habilitada, a Comissão julga esta sessão como FRACASSADA para os Lotes retro mencionados.
Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.
Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.
A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.
OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 114341), foi publicado no Diário Oficial da AROM, no Mural da Prefeitura e Câmara e no site do Município de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 114607), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa L. DE CARVALHO, como também nenhum público além dos membros da comissão. O presidente da comissão informa que substitui o membro da comissão BARBARA RACHEL N. DA SILVA, que vinha participando das reuniões até o momento, pelo membro ALINE MUSSKOPF, devido a indisponibilidade do mesmo em comparecer no horário estabelecido, justificando que se ausentou do serviço para acompanhamento médico familiar.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.
ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 (2) (1)
Comissão de Licitação:
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente
SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária
ALINE MUSSKOPF – Membro
