A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Exclusivo ME/EPP sob o nº. 012/2021 tendo como Objeto: Formação de ATA de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de EXAMES LABORATORIAIS, para tratamento precoce dos pacientes suspeitos com COVID-19, com intuito de evitar o agravamento do quadro clínico a ponto de necessitarem de internação nas Unidades Hospitalares. Os exames devem ser realizados em todos os pacientes que apresentem síndrome gripal, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos de Convênios e Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Conforme NPD 065/2021 e Processo 536/2021, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 012/2019 de 01 de Março de 2007 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
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