TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa por Limite nº 061/2025. Processo nº 1010/2025/SEMAS. Solicitação nº 029/2025/SEMAS
Nos termos do Artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Artigo 17 do Decreto Municipal nº 201/2023, no uso das atribuições que me são conferidas, adjudico o objeto e homologo a presente Dispensa por Limite, referente à contratação do serviço abaixo especificado.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço lúdico infantil, que disponha de veículo especial modelo caracterizado Trenzinho da Alegria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.
Justificativa:
A presente contratação tem por finalidade a oferta de serviços recreativos voltados ao público infantil, mediante a disponibilização de veículo temático, destinado a atender as seguintes atividades:
- Promoção de ações lúdicas e recreativas para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
- Atendimento às crianças das escolas municipais situadas nos distritos de Alto Guarajus e Vitória da União, no município de Corumbiara-RO;
- Fomento de momentos de lazer e integração social, com participação da comunidade em geral, visando o fortalecimento de vínculos comunitários.
| EMPRESA DETENTORA: | S & A COMERCIO LTDA | |||||
| CNPJ: | 50.785.258/0001-19 | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | V.UNIT | V. TOTAL | |
| 01 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço lúdico infantil, que disponha de veículo especial modelo caracterizado trenzinho, com iluminações coloridas e sonorização adequada para reproduzir músicas infantil, com capacidade mínima para até 40 crianças sentadas. O montante de horas a ser contratado será de 12h:00hr, dividido em três datas: Dia 12 de junho de 2025 (três horas) Local: Distrito de Alto Guarajus em frente à escola Luís Dalla Costa Das 15h00 às 18h00: Dia 13 de junho de 2025 (quatro horas) Local: Distrito da Vitoria da União Das 15h00 às 17h00: Em frente à Escola Domingos e Das 17h30 às 19h30: Em frente ao CRAS localDia 14 de junho de 2025 (cinco horas) Local: Corumbiara – RO, na Praça Municipal Das 17h00 às 22h00.O percurso será realizado conforme rota adequada e segura definida pelo motorista da empresa, evitando trechos que ofereça riscos e congestionamento de trânsito, e ao final cada percurso deverá somar exatamente 20 minutos.Deverá diminuir o volume das músicas ao passar em frente igrejas e hospitais. Não ultrapassar velocidade 40km por hora. | HR | 12 | 900,00 | 10.800,00 | |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). | ||||||
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/93.
E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.
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