Município de Corumbiara
Lei em Vigor
- LEI MUNICIPAL n°1304 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Aniversário do Município
- LEI MUNICIPAL 377 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992.
“CRIA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA DESMEMBRADO A ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E VILHENA”
Aniversário da Padroeira
- LEI MUNICIPAL 878 DE 20 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre feriado Municipal o dia 27 de Junho em homenagem a Padroeira de Corumbiara.
Massacre de Santa Elina
- LEI MUNICIPAL 173 DE 21 DE AGOSTO DE 1998.
Dispõe sobre feriado Municipal o dia 09 de Agosto em memória aos falecidos no massacre da fazenda Santa Elina.
Dia do Evangélico
- LEI MUNICIPAL 535 DE 15 DE MARÇO DE 2006.
Institui sobre feriado Municipal o dia 18 de Junho em comemoração ao Dia do Evangélico.
