D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada à 1ª Conferência Microrregional de Saúde, ficando a realização vinculada à adoção das normas sanitárias previstas no Decreto 316/2021/CEREJEIRAS, artigo 11. I e IV e artigo 14. I, II, III, V.
Art. 2º. 1ª Conferência Microrregional de Saúde será realizada no município de Cerejeiras, no dia 23 e 24 de março de 2023, Salão de Festas da Paróquia Cristo Salvador Rua Belo Horizonte, 910 Centro. Cerejeiras/RO, em conjunto com os municípios de Cerejeiras, Pimenteira do Oeste, Corumbiara e Chupinguaia.
Art. 3º. O evento terá como tema central:
- O BRASIL QUE TEMOS. O BRASIL QUE QUEREMOS;
- O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA SALVAR VIDAS;
III. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA; IV. AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA PARA TODAS AS PESSOAS.
Art. 4º. Para o cumprimento deste Decreto fica a coordenação e organização do evento, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
Corumbiara-RO, 13 de março de 2023.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse 196
