AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 488/2024
OBJETO: 3ª REVISÃO (30.000 KM) DE GARANTIA DO VEÍCULO CAMINHONETE TOYOTA HILUX CD DSL 4X4 SRX AT C4, CHASSI: 8AJBA3CD3N1737389, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2022, COR PRETA, Placa QTJ6E72, da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195/0001-00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.397,73 (quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos)
FONTE DE RECURSOS:
04 122 0004 2014 0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3. 3. 90. 30. 00 – Material de Consumo
Ficha: 349
3. 3. 90. 39. 00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
Ficha: 353
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, Alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, Alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 178983), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 465/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 05 de março de 2024
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
