EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº. 055/2022
Processo Administrativo nº. 1467/2021/SEMED
Recursos Convênios
Empenho nº 62/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
Recursos Próprios
Empenho nº 63/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 42.291.944/0001-05 valor R$ 299.182,67 (duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
O objeto do presente Contrato é Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Pereira da Rocha, Recursos de Convenio Federal, Termo de Convênio nº. 140/DPCN/2020, SINCOV n°. 898287/2020/MD/DPCN – MINISTÉRIO DA DEFESA – DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Atendendo assim as necessidades da SEMED, este termo encontra-se consubstanciado na Nota de Empenho nº 62/2022 e Nota de Empenho nº 63/2022, que constituem partes integrantes deste Contrato, independente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais.
– O Presente instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos das legislações atuais vigentes no país.