EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 03/2022-SRP.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 03/2022/ EXCLUSIVO ME e EPP
PROCESSO 1831/2022/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE KARATÊ, JUDÔ E MUSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara – RO. Conforme NPD 127/2021 e Processo 1831/2021.O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital.
SEGUE EM ANEXO :
