EDITAL DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 46/2021/SRP
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 1196/2021/SEMED, 1230/2021/SEMOSP, 1250/2021/SEMUSA e 1252/2021/SEMAF.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR ITEM tendo como Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INFECÇÃO DA COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias; SEMED, SEMOSP, SEMUSA e SEMAF, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara – RO. Conforme descrito neste edital e seus anexos em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2020, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital.
Data da abertura da sessão pública: 09 de Novembro de 2021
Horário: 09h00min – horas – horário de Brasília)
Endereço: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
ATENÇÃO SENHORES LICITANTES:
O TERMO DE REFERÊNCIA É PEÇA INTEGRANTE DESTE EDITAL E NELE ESTÃO INSERIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E PLANILHAS, FORMULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVENDO O LICITANTE INTERESSADO LER CAUTELOSAMENTE TODO O CONTEÚDO A FIM DE GARANTIR QUE OBTEVE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E SEUS ANEXOS.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo serão observadas o horário de Brasília (DF).
