A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio à Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 0060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO sob o nº. 10/2021 do tipo Menor Preço GLOBAL tendo como Objeto: – Formação de ATA de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias; SEMUSA, SEMAF, SEMED, SEMAS, SEMOSP e SEMAM por um período de 12 (dose) meses. Contratação esta executada com recursos de convênios e recursos próprios do município de Corumbiara – RO. Englobam neste Termo, os Processos: 405/2021/SEMUSA 435/2021/SEMAF, 419/2021/SEMED, 416/2021/SEMAS, 426/2021/SEMOSP e 483/2021/SEMAM. Conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14 e Lei Complementar Municipal 091/2018, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada(s) as Secretarias Municipal de Saúde SEMAF, SEMED, SEMAS, SEMOSP, SEMUSA e SEMAS. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, seja examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico; www.licitanet.com.br.
A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo:
Data da abertura da sessão pública: 25 de Junho de 2021.
Horário: 09:00 – horas – horário de Brasília.
JULGAMENTO DA PROPOSTA: Menor Preço Global.
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
