PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2021 EXCLUSIVO ME/EPP
PROCESSO 648/2021/SEMUSA.
1 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- PREÂMBULO:
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Exclusivo ME/EPP sob o nº. 19/2021 tendo como Objeto: Formação de ATA de registro de preços, para futura e eventual aquisição de Máscaras facial de Tecido e Kits de Teste Rápido de antígeno e anticorpos para diagnóstico de COVID-19, os quais serão destinados a atender as necessidades da SEMUSA. Aquisição a ser executada com Recursos de Convênios ou Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA NPD 078/2021 Processo nr°. 648/2021.Conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 012/2019 de 01 de Março de 2007 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Data da abertura da sessão pública: 28 de Maio de 2021.
Horário: 09:00 – horas – horário de Brasília.
JULGAMENTO DA PROPOSTA: Menor Preço Unitário Por Item.
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo serão observadas o horário de Brasília (DF).
EDITAL 19-2021 MASCARAS FACIAL – Copia – Copia
