A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Maior desconto por ITEM, cujo objeto é: Empenho estimativo no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RELACIONADOS NA TABELA ABCFARMA, SOB MAIOR DESCONTO, para atender as demandas judiciais vigentes e as vindouras, impetradas contra o Município de Corumbiara, como também os pedidos extrajudiciais emanados da Defensoria Pública, Ministério Público e Requerimentos feitos pelo Assistente Social em prol dos munícipes com hipossuficiência. Conforme NPD; 160/2021 e Processo; 1176/2021.Tudo conforme disposto no Edital. Data para cadastro de propostas a partir do dia 21/09/2021, data para abertura de propostas a partir do dia 01/10/2021 e início da sessão pública: dia 01/10/2021 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 – Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Corumbiara-RO em 20 de Setembro de 2021.
