A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar uma nova licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Por LOTE do objeto abaixo, uma vez que, o mesmo(objeto) já foi licitado no pregão de número 16/2021 em 24/05/2021, tendo como resultado (Fracassado), REGISTRAMOS que o processo 1004/2021 do pegão 29/2021,publicado no sistema licitanet para ocorrer no dia 29/07/2021 foi suspenso para ajustes necessários no seu edital e termo de referência, no que refere a tabela SUPEL. Objeto desta Licitação: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuo de transportes, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida km/mês, para atender aos alunos residentes na zona rural, que frequentam as escolas municipais e as escolas estaduais do município de Corumbiara – Ro, conforme termo de referência, planilhas e demais anexos que o compõe, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias letivos, de acordo com o calendário escolar, assegurando a locomoção dos alunos até suas unidades escolares, através da secretaria municipal de educação – SEMED. Tudo conforme disposto no Edital. Data para cadastro de propostas a partir do dia 30/07/2021, data para abertura de propostas dia 11/08/2021 e início da sessão pública: dia 11/08/2021 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 – Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 1.986.815,57 (Um milhão novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e quinze reais cinquenta e sete centavos).
Corumbiara-RO em 28 de Julho de 2021.
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