AVISO DE LICITAÇÃO – FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, por um período de 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 41/2022/SEMUSA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1585/2022/SEMUSA.

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, por um período de 12 meses. Contratação esta executada com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênios do Município de Corumbiara RO. Conforme NPD 307/2022 e Processo 1585/2022. Conforme NPD: 426/2022 e processo 455/2022/SEMAF. Data para cadastro de propostas a partir do dia 04/10/2022, data para abertura de propostas a partir do dia 19/10/2022 e início da sessão pública dia 19/10/2022 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de RS:78.765,00 (Setenta e oito mil setecentos sessenta e cinco reais).

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 Corumbiara-RO em 03 de Outubro de 2022

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

PREGOEIRO

PORTARIA 060/2021