RESOLVE:
Artigo 1º – Tornar Pública a Convocação da candidata: Kerlem da Costa Santos, aprovada no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, elaborado pelo Processo Interno nº 001/2023/SEMED.
Artigo 2º – O candidato que, aceitando a convocação, deverá seguir o que predispõe a Portaria Nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 20 de Abril de 2021; sendo o serviço a ser realizado, de caráter voluntário, recebendo pelos serviços prestados, conforme estabelece as normas do programa.
Artigo 3º – O candidato tem 24 (vinte e quatro) horas para manifestar seu interesse, conforme edital e, deverá prestar serviço nas Escolas selecionadas no momento da inscrição.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
