PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2021/SEMEDE/EXCLUSIVO ME/EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 549/2021/SEMEDE.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Aquisição de material didático, visando garantir os direitos de aprendizagem de todos as crianças matriculadas na educação infantil deste município, na faixa etária de 03 a 05 anos. Compreendendo; Material para os professores, Material complementar, Mapeamento da BNCC, Material de apoio e palestras para os pais, Assessoramento pedagógico e formação presencial e a distância, Formação através de cursos á distancia via internet com certificação através de plataforma digital. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto NPD 025/21, Processo nº 549/2021. Aquisição a ser executada com Recursos de Convênios ou Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Tudo conforme disposto no Edital. Data para cadastro de propostas a partir do dia 07/05/2021, data para abertura de propostas a partir do dia 20/05/2021 e início da sessão pública: dia 20/05/2021 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 – Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 66.138,55 (Sessenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Corumbiara-RO em 05 de Maio de 2021.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 060/2021
AVISO 008 MATERIAL DIVERSOS – Copia
