A Prefeitura do Município de Corumbiara – Rondônia, em conformidade com a Lei de Licitações suas alterações, Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde, e Lei Municipal nº 1354/2022 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços, nos termos das condições estabelecidas neste edital e no termo de referência em anexo.
1.2 A contratação se dará em caráter emergencial, visando o preenchimento temporário de vaga pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, considerando as vagas que não foram preenchidas em concurso público e processo seletivo.
OBJETO
2.1 O presente Chamamento Público tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, para atender as demandas da Atenção Primária, prestação de serviços de forma complementar, nas dependências da Unidade Mista de Saúde, nas UBS, e nas campanhas dos programas de atendimento nas zonas rurais, e nos atendimentos ao enfrentamento do COVID-19.
SEGUE ARQUIVO NA INTEGRA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023
