EDITAL DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 54/2022/SEMAF.
1 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. PREÂMBULO:
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio à Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 0060 de 01 de Março de 2021 e Portaria 073/2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO sob o nº. 54/2022/SEMAF, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: Formação de registro de preço, para futura e eventual contratação de empresa especializa no ramo de confecções de uniformes (camisetas, jalecos e
macacão operacional) Por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Englobam neste Termo, os Processos: 1676/2022/SEMAF, 1688/2022/SEMOSP, 1702/2022/SEMAM, 1731/2022/SEMUSA, 1821/2022/SEMAS 1836/2022/SEMED e 1881/2022/SEMPLAN. Conforme descrito neste edital e
seus anexos, de acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de
setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços
previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de
30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14 e Lei Complementar Municipal 091/2018, e demais exigências deste Edital.
ATENÇÃO SENHORES LICITANTES:
O TERMO DE REFERÊNCIA, É PEÇA INTEGRANTE DESTE EDITAL E NELE ESTÃO INSERIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E PLANILHAS, FORMULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVENDO O LICITANTE INTERESSADO LER CAUTELOSAMENTE TODO O CONTEÚDO A FIM DE GARANTIR QUE OBTEVE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E SEUS ANEXOS.
SEGUE EDITAL COMPLETO EM ARQUIVO PDF:
Data da abertura da sessão pública: 29 de Dezembro de 2022.
Horário: 09:00 – horas – horário de Brasília.
JULGAMENTO DA PROPOSTA: Menor Preço Global.
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
