AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 10/2022/SEMUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1932/2021/SEMUSA.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 060 de 01 de Março de 2021 e 073 de 19 de Março de 2020, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, os quais serão utilizados nos atendimentos dos pacientes usuários do SUS e U.M.S, atendendo a demanda hospitalar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO e/ou com Recursos de Convênios. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 029/2022 Processo: 1932/2021. Os medicamentos deverão ser adquiridos conforme tabela CMED vigente e aplicado desconto CAP quando for o caso. Data para cadastro de propostas a partir do dia 03/03/2022, data para abertura de propostas a partir do dia 16/03/2022 e início da sessão pública dia 16/03/2022 às 09:00h, horário de Brasília – DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro – Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 – Fone (69) 3343-2192, Edital nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 458.083,90 (Quatrocentos cinquenta e oito mil oitenta e três reais e noventa centavos).
