OBJETO FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, a serem utilizadas no prancheamento e manutenção das pontes do município, bem como para fixação de placas de sinalização do setor rural e urbano, para reforma do viveiro municipal e para construção de prateleiras do almoxarifado municipal, por um período de 12 meses. Aquisição esta realizada com Recursos de Convênios e Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO. Englobam neste Termo, os Processos: 650/2021/SEMOSP, 649/2021/SEMAM e 863/2021/SEMAF.
O Pregoeiro e a equipe de apoio tornam público aos interessados e em especial às empresas que aderirem o ato convocatório licitatório em epigrafe que o edital 32/2021 sofreu as seguintes modificações.
Página 26 sofreu alteração de documentos a serem enviados, quando do registro de proposta, item acrescido 1.5.1 com o texto abaixo descrito.
ANEXO III
EXIGÊNCIAS/DOCUMENTAÇÕES PARA HABILITAÇÃO
1.5.1. RELETIVO A DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL.
- a) Licença Operacional (LO), na forma da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997.
- b) Cadastro Técnico Federal (CTF), na forma da instrução normativa IBAMA nº 10 de 2013
- c) Certidão Negativa de Debito do IBAMA.
Corumbiara/RO em 10 de Agosto de 2021.
